Data: 31 de agosto
No início da tarde da última sexta-feira (31/8), o auditor-fiscal do Trabalho (AFT) Luiz Alfredo Scienza ministrou a palestra “A atuação do MTE na Prevenção de Acidentes do Trabalho: análise de casos práticos”. A atividade fez parte do seminário “Prevenção de Acidentes do Trabalho”, que contou com palestras e debates durante todo o dia no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª; Região (RS).
Em sua intervenção, Scienza destacou que o número de acidentes do trabalho no Brasil representa uma tragédia nacional, e que a questão não é exclusiva de um ministério, mas de todos os órgãos ligados ao mundo do Trabalho. Ele citou estimativa do sociólogo José Pastori segundo a qual, além das imensas perdas humanas, o custo dos acidentes do trabalho chegam a 9% de toda a massa salarial do país.
Para o auditor, quando se fala em acidentes de trabalho existem as questões visíveis e as questões ocultas sobre o tema. Em primeiro lugar, segundo ele, as estatísticas referem-se apenas aos trabalhadores formais, e os índices de informalidade no Brasil ainda são muito altos. Estima-se que de 4 a 20% das mortes de pessoas com câncer estejam ligadas ao trabalho, o que muitas vezes não é evidente para os órgãos reguladores. “Tanto do ponto de vista da dor, do sofrimento, das mortes ocorridas, como do ponto de vista econômico, esta é uma disfunção que precisa ser corrigida”, afirmou, explicando que o primeiro passo para a resolução dessas questões é o reconhecimento de que elas existem. “Recentemente se reconheceu o nexo de causalidade entre os problemas de circulação sanguínea dos motoristas de caminhões-tanques carregados com gasolina e produtos com benzeno. Isso é fundamental”, exemplificou.
Scienza também explicou que, no que se refere à fiscalização do trabalho, a questão da invisibilidade é bastante importante. “Uma prensa que aparentemente estava com todas as condições de segurança foi interditada recentemente, porque concluiu-se que a distância entre o trabalhador e o local da prensagem era muito pequena e poderia ocasionar acidentes”, relatou. “Muitas questões dos acidentes estão ligadas à própria organização do trabalho, não apenas nas condições dos equipamentos”, avaliou.
Em outros casos, conforme o AFT, os acidentes estão ligados ao aporte tecnológico precário e inadequado, situações nas quais qualquer norma de segurança e saúde será insuficiente. “Não adianta colocarmos tecnologia moderna em cima de uma DKW”, ilustrou. é o que ocorre com equipamentos utilizados nas fundações dos prédios. “Trabalhador não é minhoca para estar debaixo da terra. Já existem alternativas tecnológicas para esse tipo de trabalho”, disse.
Para Scienza, verifica-se em muitas situações a empresa tentando otimizar seus custos com a precarização das condições de segurança. Ele citou o exemplo de uma empresa em Porto Alegre que instruía seus funcionários a utilizar o máximo possível das chapas de aço na hora do corte. Em uma ocasião, um operador de prensa precisou se afastar e deixou no seu lugar um auxiliar de operador. Quando o auxiliar posicionou manualmente um retalho de aço a máquina entrou em movimento e amputou sua mão. “Casos como estes são paradigmáticos”, afirmou Scienza.
Scienza explicou que os auditores do trabalho possuem basicamente duas ferramentas importantes na prevenção de acidentes. A primeira delas é a análise ampla dos casos, que muitas vezes gera determinações que não estão previstas em nenhuma lei. “Se concluírmos que uma determinada atividade precisa ser executada por um determinado número de trabalhadores e a empresa não possui esse número, determinamos a contratação como prevenção”, exemplificou. Outra possibilidade é a interdição de obras e máquinas, que ocorre a partir de critérios técnicos que não necessariamente estão descritos nas normas regulamentadoras. “Isso nos permite avançar a patamares maiores”, frisou.
Os acidentes do trabalho também se relacionam com o modelo da atividade econômica desenvolvida, segundo Scienza. “No Rio Grande do Sul um terço da mão-de-obra dos frigoríficos está afastada por doenças ocupacionais ou acidentes. O modelo está errado, a organização do trabalho que é deletérea à saúde”, afirmou. Para ele, a questão dos acidentes vai muito além dos EPIs, como no caso de uma queda de elevador ocorrida em uma obra de Salvador. “Adiantava os trabalhadores estarem de capacete, com luvas, etc? Claro que não!”, argumentou. “O acidente é muito traumático mas deve ser sempre uma situação de aprendizagem”, concluiu.
Fonte: TRT 4