Data: 8 de agosto
A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, aberta nesta quinta-feira em Brasília, é uma grande demonstração da capacidade de diálogo entre o governo, as organizações de empregadores e de trabalhadores e da sociedade civil do Brasil, disse a Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco.
“Esta é uma experiência única de diálogo tripartite, baseada no reconhecimento do papel fundamental do trabalho decente para a justiça social, o desenvolvimento sustentável e mais uma evidência do compromisso que o Brasil vem assumindo com o trabalho decente desde 2003”, acrescentou Tinoco, que falou em nome do Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, e do Diretor Geral eleito, Guy Ryder.
Tinoco discursou na presença do Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, além da Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
A I Conferência reúne mais de 1.500 participantes dos dias 8 a 11 de agosto, entre representantes de governos (federal e estaduais) e representantes de organizações de trabalhadores e empregadores. Este processo envolveu cerca de 23 mil pessoas até o momento.
A Diretora Regional da OIT ressaltou que um processo de diálogo social desta magnitude em torno do tema do trabalho decente constitui um marco nas relações de trabalho no Brasil e um exemplo em nível global do que se pode alcançar quando existe a vontade política para o diálogo. “A OIT se encarregará de dar a conhecer em nível mundial esta importante experiência”, acrescentou.
Durante a inauguração da Conferência, Tinoco lembrou que o país, como outros da América Latina, conseguiu resistir aos efeitos da crise internacional e está experimentando os benefícios da recuperação, mas alertou que o perigo de uma nova recessão no gera um cenário de incerteza.
Entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas no Brasil saíram da situação de pobreza. Foram gerados mais de 18 milhões de empregos formais até o final do primeiro semestre de 2010 e ampliou-se a proteção social. No mesmo período, foi registrado aumento expressivo no valor do salário mínimo: 66%.
“Isto é trabalho decente”, exclamou Tinoco.
Os países da América Latina e do Caribe, na opinião da Diretora Regional, foram capazes de amortecer os piores efeitos da crise de 2008-2009 sobre suas economias e evitar um impacto grave sobre o emprego e as condições de trabalho. Em grande medida, isto ocorreu porque a região privilegiou o investimento público e as políticas destinadas a proteger os empregos e a renda dos cidadãos.
Ela lembrou que, como membro do G20, o Brasil tem enfatizado a necessidade de enfrentar a debilidade persistente do sistema econômico mundial. O caminho a ser seguido se dará por meio da uma maior integração entre as políticas econômicas e sociais — com atenção aos investimentos produtivos, ao emprego e ao trabalho decente. “E o Brasil escolheu trilhar esse caminho”, exaltou.
Tinoco lembrou a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas para ressaltar que o combate às desigualdades de gênero, raça e etnia é imprescindível para derrotar a pobreza e promover o trabalho decente. Além disso, observou que programas do governo brasileiro, como o Brasil Sem Miséria, contribuem para a erradicação da pobreza extrema, por meio da transferência de renda, o acesso aos serviços públicos e a inclusão produtiva. Segundo Tinoco, o país é hoje referência no combate ao trabalho infantil, ao trabalho forçado e também na construção de um piso básico de proteção social para todos.
“A OIT vem acompanhando de perto esse processo desde o início e reitera, nesse momento, nosso apoio contínuo e nossa vontade de aprender com esta experiência e compartilhá-la com outros países por meio da cooperação Sul-Sul”, concluiu.
O conceito de trabalho decente foi lançado em 1999 pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, e se refere à geração de oportunidades para que todos os homens e mulheres tenham acesso a um emprego em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana.
Entre setembro e dezembro de 2011, este amplo processo de diálogo social no Brasil proporcionou a realização de 273 conferências preparatórias à I Conferência Nacional. Foram 26 Conferências estaduais, 104 regionais, 5 microrregionais, 138 municipais e uma vídeo-conferência que reuniu 78 municípios.
Fonte: OIT