Os condutores de veículos, caminhoneiros, motoristas de ônibus e de cargas estão mais vulneráveis aos acidentes de trânsito e, consequentemente, a acidentes de trabalho. Essa foi a conclusão a que chegou uma pesquisa conduzida pela área de educação da Fundacentro, instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Coordenado por Sônia Maria José Bombardi, o trabalho mostra que as condições e relações de trabalho e a situação do trânsito, somadas à sobrecarga na jornada (dupla jornada) e à deficiência na infra-estrutura, contribuem para a ocorrência de muitos agravos à saúde. Podem ser citados como principais agravos os problemas de coluna; as dores nos ombros, braços e pernas; vista irritada; problemas gastrointestinais; problemas auditivos; obesidade e pré-obesidade; tensão, estresse e problemas relacionados ao sono.
Por ser bastante complexa a natureza da atividade de trabalho realizada pelos motoristas, a pesquisa aponta que a regulamentação tem, dentre outros objetivos, a intenção de garantir a segurança e de proteger a saúde dos trabalhadores.
Essa regulamentação vem sendo discutida há bastante tempo. Como todas as mudanças, requer a disposição de todos para negociação de sua implementação, e o envolvimento de todas as partes envolvidas na discussão dos pontos discordantes, para construir um consenso coletivo que atenda à maioria das expectativas.
Pioneira na elaboração de material didático e realização de cursos voltados ao trabalhador, a Fundacentro já realizou o Curso de Segurança e Saúde no Trabalhono Setor de Transportes, que teve como objetivo apresentar aspectos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no setor de transporte rodoviário para promover a reflexão crítica sobre possíveis transformações no Sistema Nacional de Transportes (SNT) que possibilitem a melhoria das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores deste setor.
Ainda sobre o tema, a Fundacentro traz em sua revista cientifica, o estudo: “Prevalência de hipertensão arterial entre motoristas de ônibus em Santa Maria, Rio Grande do Sul, de autoria de Luiz Antônio Benvegnú, Ana Claudia Gastal Fassa, Luiz Augusto Facchini e Fabiana Breitenbach, publicada no volume 33 da RBSO (Revista Brasileira de Saúde Ocupacional) e está disponível para download. Clique aqui para ler o artigo.
As pesquisas desenvolvidas pela Fundacentro não abordaram, contudo, a questão da jornada de trabalho – horas trabalhadas e horas de descanso – que está no cerne do movimento desencadeado nos últimos dias por parte da categoria dos caminhoneiros.
Carlos Augusto Vaz de Souza, coordenador do Grupo de Trabalho sobre transporte rodoviário de cargas, dentro da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST), observa que a principal motivação do grupo de trabalho sempre foi a de estabelecer políticas públicas neste ramo dos transportes.
“A primeira reunião do grupo de trabalho ocorreu em 17 de fevereiro de 2009. Desde então, realizamos reuniões bimensais, tripartites, das quais participam representantes do governo, dos trabalhadores assalariados e autônomos, e dos empregadores”, diz o coordenador Carlos Augusto, que é coordenador geral de saúde do trabalhador, no Ministério da Saúde.
Pelo lado do governo, participam representantes dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e Fundacentro, além de representantes também da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes; da Polícia Rodoviária Federal e do Denatran.
Os empregadores são representados pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes). Os trabalhadores assalariados e autônomos têm seus representantes sindicais.
“Quando começamos a trabalhar no Grupo de Traballho, havia inúmeros projetos isolados de deputados e de senadores, sobre o transporte rodoviário, muitos dos quais contraditórios entre si”, prossegue Carlos Augusto. “Nós procuramos então estimular que os representantes dos trabalhadores e dos empregadores negociassem e encontrassem as melhores propostas para eles. Nesse processo, eles escolheram, em comum acordo – entre assalariados e empregadores – duas das melhores propostas legislativas, uma das quais, de autoria do deputado federal Paulo Zimmermann, acabou se tornando a Lei 12.619/2012, sobre o exercício da profissão de motorista, promulgada em 30 de abril de 2012. Ela expressa o que foi possível ser acordado entre trabalhadores e empregadores, mas naturalmente não contempla todos os desejos de cada uma das partes.”
“Há diferenças de demandas entre assalariados e autônomos. E talvez os autônomos não tenham se sentido representados na lei, sobre a questão do descanso, por exemplo”, observa Carlos Augusto.
Existe, segundo o coordenador do grupo de trabalho, uma segunda proposta, sobre o estatuto do motorista, sobre a qual ainda não há consenso sobre vários pontos, e que por isso será discutida em outro momento.