Data: 22/06/2012
A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária realizou na quinta-feira (21), em Pato Branco, seminário para debater propostas para melhorar a saúde e a segurança no trabalho no Paraná. O evento contou com a parceria do Conselho Estadual do Trabalho (CET), Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Estado da Saúde. Participaram do evento mais de 100 pessoas, entre representantes de entidades de empregadores, trabalhadores e do poder público dos municípios das regionais de Pato Branco e de Francisco Beltrão. O seminário faz parte do calendário de reuniões descentralizadas do Conselho, que já realizou encontros semelhantes nas cidades de Cascavel, Maringá, Londrina e Pato Branco. Até final do ano estão previstos encontros também em Ponta Grossa e Matinhos.
O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, abriu o evento destacando os esforços do governo para construir propostas que garantam o trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna aos paranaenses.
Ana Lúcia Monteiro, da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, falou sobre segurança e saúde no trabalho, destacando as convenções da OIT (155), (167) e (187), que estabelecem um conjunto de medidas para melhorar as condições de saúde, de serviços de saúde e de segurança de trabalhadores no ambiente de trabalho.
Em seguida, Adir de Souza, da Fundação Jorge Duprat Figueredo de Segurança e Medicina do Trabalho, destacou a base legal da segurança e da medicina do trabalho.
Durante o evento, José Lúcio dos Santos, da Secretaria Estadual da Saúde, apresentou dados sobre acidentes de trabalho no Paraná e o perfil dos acidentes de trabalho nas regiões de Pato Branco e de Francisco Beltrão. Segundo levantamento da secretaria, o Paraná registra em média um acidente de trabalho a cada 15 minutos e uma morte por dia.
José Maurino de Oliveira Martins, chefe de Divisão do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, destacou a necessidade de criar conselhos municipais do trabalho e fortalecer os já existentes. “Os conselhos são fundamentais para a criação de um Sistema único de Trabalho, Emprego e Renda, com base nos sistemas SUAS E SUS, onde a transferência de recursos do governo federal é feita fundo a fundo, de forma regular e automática aos estados e municípios, independente de convênio ou instrumento similar. Esta forma de repasse de valores possibilita planejar e executar melhor as ações da área do trabalho”, disse Maurino.
O presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Denílson Pestana da Costa, coordenou a mesa de debates e registrou as reivindicações apresentadas pelos participantes que enfrentam problemas como a falta de infraestrutura, física, de pessoal e de material no sistema público de trabalho, emprego e renda. Denílson também chamou a atenção para os altos índices em nível nacional e estadual de acidentes de trabalho. “A falta de estatísticas precisas sobre esses acidentes e o impacto relevante nas contas da previdência social relacionados ao pagamento de auxílios por acidente são preocupantes e nós temos o dever de debater e construir propostas para melhorar essa situação”, disse Denílson.
Fonte: Agência de Notícias do Paraná