Trata-se de um Dia Nacional de Advertência às empresas da saúde suplementar que, apesar de todos os esforços de negociação e diálogo com os profissionais, insistem em manter uma relação de desequilíbrio com a categoria. Isso implica, principalmente, no pagamento de honorários defasados por consultas e procedimentos e na interferência antiética na autonomia dos médicos.
No Paraná, o SIMEPAR deliberou divulgar a indignação dos médicos através de manifestações, dialogando com a população e com a imprensa e distribuindo uma carta aberta. A possibilidade de suspensão no atendimento será discutida com a Associação Médica do Paraná e o Conselho Regional de Medicina.
As entidades médicas nacionais, através da COMSU, elaboraram um modelo de carta às operadoras de planos de saúde que reproduzimos a seguir:
Carta aberta às operadoras de planos de saúde
No próximo dia 25 de abril, os médicos de todo o país irão – novamente – alertar a sociedade e a população usuária de planos de saúde sobre os baixos honorários e as interferências antiéticas praticadas pelas operadoras.
Articulado nacionalmente, o movimento dos médicos culminou em dois grandes protestos – em 7 de abril e 21 de setembro – ambos em 2011. Além de levar a público o debate, as entidades médicas iniciaram um profícuo processo de negociação com várias operadoras em todos os estados.
Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acenou com a possibilidade de atuar na criação de parâmetros mais adequados de contratualização entre médicos e planos de saúde.
Em que pesem os esforços das empresas que aceitaram o diálogo com os médicos, ofereceram reajustes e apresentaram cronograma de pagamento, as principais reivindicações não foram, até o momento, atendidas.
No dia 25 de abril, em sinal de advertência, os médicos vão reiterar a necessidade de:
* Reajuste de honorários de consultas e procedimentos, com recuperação das perdas financeiras dos últimos anos.
* Definição, pela ANS, de nova forma de contratualização, dentre outros pontos, com inserção de critérios de reajuste, com índice definido e periodicidade máxima de 12 meses, e com previsão de negociação coletiva, além da inclusão de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configuram interferência na autonomia do médico.
* Adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização.
Neste sentido, solicitamos às operadoras de planos de saúde que retomem a negociação com as entidades médicas a partir dos parâmetros aqui apresentados.
Associação Médica Brasileira
Conselho Federal de Medicina
Fenderação Nacional dos Médicos