Data: 20 de março
Palestrante: Dr. Antonio Werner (Universidad Catolica Argentina, Buenos Aires)
Tema: A dissimulação das doenças ocupacionais – um problema não resolvido afetando trabalhadores ao redor do mundo
No início da palestra, o médico citou Mark Twain: “Há três tipos de mentiras: as pequenas, as grandes e as estatísticas”. Para Werner, esse é o desafio das doenças relacionadas ao trabalho: não se pode confiar nas estatísticas atuais da América Latina (AL).
Segundo o especialista, conhecem-se apenas 20% dos casos, sendo 80% perdidos no sistema de saúde geral, como os casos de câncer, por exemplo. Calcula-se que para cada acidente de trabalho fatal haja 18 mortes por Doenças Relacionadas ao Trabalho (DRT) (fonte: European Agency for Safety and Health at Work).
Em 15 países pesquisados na Europa, quase todos responderam que a subnotificação de DRTs era um problema grave (exceto Luxembugo e Finlândia). Na AL, os países apresentam taxas, leis e interesses muito diferentes, impossibilitando a comparação. Como exemplo, em mortes por 100 mil trabalhadores, a contagem anual fica assim: Argentina, 180; Colômbia, 136; Brasil, 130; México, 35; Venezuela, 26.
Werner explicou que os sistemas de registros podem ser em sistemas de listas fechadas, abertas ou sistemas mistos. Os sistemas fechados levariam à diminuição no reconhecimento das DRTs, pois não é fácil incluir doenças nas listas fechadas.
Na Argentina, as perdas auditivas respondem por 54% das DRTs reportadas, seguidas de doenças respiratórias (20%) e distúrbios músculo-esquléticos (8%).
O médico relacionou as principais causas de subnotificação:
1. Aos trabalhadores (desconhecimento dos riscos, temor de perda de emprego, desconhecimento dos direitos);
2. Aos empregadores (evitar aumento de custos de seguros, evitar ações judiciais, evitar inspeções, desconhecimento dos direitos dos trabalhadores, impacto nas certificações de qualidade);
3. Aos serviços médicos (educação insuficiente e conhecimento do médico do trabalho, negligência, falta de médicos do trabalho, falha na comunicação entre profissionais médicos, desconhecimento dos médicos clínicos sobre os riscos ocupacionais, por exemplo, mesotelioma, não têm sido relacionados à exposição a asbestos na Argentina, 43% das DRTs foram detectadas pelo serviço público de saúde e não pelo médico do trabalho);
4. Ao sistema de registro (reconhecem-se apenas as doenças passíveis de indenização, como se as outras não importassem);
5. Aos fatores sócio-econômicos (discriminação racial, trabalho informal, gênero);
6. Ao Governo (leis e regulamentações restritivas).
Recomendações para corrigir esta situação:
1. Informações para os trabalhadores sobre riscos, direitos, procedimentos, resultados de exames da vigilância médica = o direito de saber;
2. Informações para os empregadores;
3. Melhorar o conhecimento dos médicos clínicos sobre saúde ocupacional, melhores prontuários médicos, recertificação da especialidade entre médicos do trabalho, encorajar as associações a prover mais treinamento sobre DRTs, etc);
4. Integração entre as redes (saúde e seguro social), criação de serviços em saúde ocupacional nos hospitais;
5. Abrir as listas fechadas de DRT, estimulando o reconhecimento das doenças, independentemente das compensações financeiras/securitárias.