Data: 15/02/2012
O deputado Fábio Novo (PT-PI) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 22, que autoriza o Executivo Estadual a instituir o programa de tratamento da Síndrome de Burnout no âmbito da rede pública de Educação, com o objetivo de prestar assistência médica e psicológica aos professores, oferecendo exames de prevenção, diagnóstico e tratamento da enfermidade.
Na justificativa da proposta, o parlamentar explicou que o projeto tem a finalidade de proteger os profissionais portadores de “combustão completa” em razão da exaustão prolongada e diminuição do interesse em relação ao trabalho. Segundo Fábio Novo a síndrome “é percebida por irritabilidade frequente, ansiedade, raiva ou tristeza contínua, que poderá causar insônia, úlceras, dores de cabeça, hipertensão e pode levar ao alcoolismo em alguns casos”. A medida busca a melhor qualidade de trabalho para os professores do setor público estadual piauiense.
No artigo 2º o projeto propõe, para os educadores, um programa gradativo de avaliação médica, que aborde as condições físicas e psicológicas, além de oferecer acompanhamento de uma equipe com médicos, psiquiatras e assistentes sociais. O governo do Piauí deverá criar ainda campanha de divulgação da Síndrome de Burnout para mostrar suas causas e os sintomas.
Fonte: JusClip – Clipping de Notícias Jurídicas