Data:27/08/2011
Brasilia, 22/12/2011 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou nesta quinta-feira (22), em São Paulo, dois convênios que vão beneficiar 1.600 catadores e catadoras de materiais recicláveis de varias regiões de São Paulo, inclusive do ABC paulista. Os termos foram assinados pelo ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, durante a celebração de Natal dos catadores de material reciclável “Natal dos Catadores”, que contou com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff.
Um dos termos, firmado com a Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Material Reciclável do Grande ABC (COOPCENT ABC), vai atender 800 catadores e catadoras na região do ABC Paulista e tem, dentre seus objetivos, solucionar os problemas referentes à coleta seletiva. O período de execução do projeto é de três anos, e prevê ações como: cadastramento de 600 catadores avulsos que trabalham na rua e não pertencem a grupo de trabalho organizado; formação para os 200 catadores/as já organizados e já incluídos nos programas municipais, gestores públicos e catadores novos; e ampliar e qualificar a infraestrutura das cooperativas com equipamentos. Serão direcionados R$ 2 milhões para a implementação do projeto.
Já o convênio com o Instituto Rede de Base Orgânica CATASAMPA, que atenderá outros 800 catadores, prevê a promoção da organização de catadores individuais de materiais recicláveis em situação de extrema pobreza na região metropolitana de São Paulo e em empreendimentos econômicos solidários, por meio de formações, incubação e assessoria técnica; e o fortalecimento das redes de cooperação de cooperativas e associações. As ações serão desenvolvidas nas regiões sul, leste e central do município de São Paulo; na Região Metropolitana de São Paulo, no município de Guarulhos, além da microrregião do Alto Tietê, mais precisamente os municípios de Poá, Biritiba Mirim, Salesópolis, Suzano e Arujá.
O projeto prevê a criação de 560 novos postos de trabalho formal para catadores de materiais recicláveis; 800 catadores habilitados na execução da gestão técnica, produtiva, associativa; aquisição de equipamentos para estruturação de cooperativas e associações; participação dos catadores nos acordos setoriais de estruturação da logística reversa prevista no Plano Nacional de Resíduos Sólidos; e sistematização, publicação e divulgação das experiências e conhecimentos construídos ao longo do projeto. O período de execução é de três anos, com investimentos de R$ 2 milhões.
Acre – O Ministério do Trabalho e Emprego também assinou, nesta quarta-feira (21), em Brasília, convênio com o governo do estado do Acre que beneficiará 1.000 famílias em situação de pobreza extrema no estado. A ação beneficiará também 50 empreendimentos econômicos solidários. A parceria visa contribuir com o processo de geração de trabalho e distribuição de renda junto a comunidades pobres.
“Esse convênio é de maior importância porque contribui com a diminuição da extrema pobreza, além de abrir uma janela de oportunidades para nossas crianças e jovens. O MTE está estendendo a mão para o Acre por meio da economia solidária”, afirmou o governador do Acre, Tião Viana, em audiência com o ministro interino Paulo Roberto dos Santos Pinto, para formalização da parceria.
Dentre as principais ações do projeto, destacam-se a organização sócio-comunitária, mobilização e capacitação de agentes; aquisição dos equipamentos e mobiliários para os empreendimentos solidários; implantação de espaços multifuncionais; formação e assessoria técnica; implantação de ações de finanças solidárias; e organização da comercialização solidária.
Ações do MTE – Desde que foi criada, em 2003, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego, estabeleceu prioridade para o fomento às organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Atualmente, desenvolve a Ação 8274 de “Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos”. Além de outras iniciativas, desde 2007, foi implantado o Projeto Cataforte, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento e fortalecer as iniciativas econômicas solidárias, em consonância com um novo modelo de tratamento integrado de resíduos e a erradicação dos lixões, beneficiando cerca de onze mil catadores e catadoras de materiais recicláveis que já estão organizados em cooperativas e redes de cooperação.
Catadores de Materiais Recicláveis – Segundo os dados do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), aproximadamente 800 mil trabalhadoras e trabalhadores se dedicam às atividades desta cadeia produtiva, distribuídos principalmente nas áreas de coleta, triagem e classificação de materiais recicláveis. No entanto, um percentual muito grande deste total realiza as atividades de forma isolada ou em família, nos lixões e ruas dos municípios brasileiros.
Fonte:www.portal.mte.gov.br