Data: 03/10/2011
As políticas de trabalho decente adotadas pelo Brasil foram elogiadas pela venezuelana Elizabeth Tinoco, diretora regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe. Segundo Tinoco, “em nenhum outro país do mundo foi feito um esforço de diálogo social como este, focado na busca de consenso para pôr em prática políticas orientadas à geração de mais e melhores empregos”.
A diretora participou da Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente, realizada em Salvador, capital da Bahia. O encontro foi o ponto de partida para um encontro nacional sobre trabalho decente, que deve ser convocado pelo governo brasileiro em maio de 2012.
Empregos e economia global
Tinoco disse que a OIT decidiu acompanhar o processo brasileiro “desde o início, para respaldá-lo e também para aprender” e levar esta experiência para outros países da região. Ela também destacou a importância de gerar políticas de geração de emprego e preservar as receitas das pessoas por meio da proteção social.
“O crescimento econômico é indispensável para produzir emprego, mas não é suficiente”, acrescentou Elizabeth. Ela lembrou que Brasil e América Latina resistiram até agora à crise global, mas ainda existem riscos de novas recessões nas nações mais industrializadas. “A América Latina conseguiu recuperar os níveis de desemprego urbano anteriores a crise em 2010, de 7,3%, e essa taxa segue cedendo em 2011, mas os países não devem baixar a guarda diante do que está ocorrendo com outras economias”, ressaltou ela.
Trabalho decente
O conceito de trabalho decente foi proposto em 1999 pelo diretor-geral da OIT, o chileno Juan Somavía, e se refere à geração de oportunidades para que todos os homens e mulheres consigam emprego em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana. A promoção do trabalho decente deve visar não só à identificação de meios para geração de ocupação e renda, como também ao estímulo ao desenvolvimento de tais condições, de modo que estas representem meios efetivos de alcance de condições dignas de vida.
Este conceito também envolve ações nas áreas de segurança e saúde no trabalho, combate à discriminação e busca por oportunidades de trabalho igualitárias, com liberdade de associação e abertura à participação e ao diálogo social. Destaca-se igualmente o objetivo de erradicação de formas degradantes de trabalho, como o trabalho infantil, o trabalho forçado e outras práticas espúrias.
Fonte: iG