Data: 19/09/2011
Os operários que trabalham na reforma do Maracanã, na Zona Norte do Rio, retomaram as obras nesta segunda-feira, dia 19 de setembro, segundo a assessoria do Consórcio Maracanã Rio 2014. A volta à obra, paralisada desde 1° de setembro, atendeu à decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) – dada em 16 de setembro -, que considerou abusiva a greve dos operários.
à tarde, está prevista uma reunião entre a comissão dos trabalhadores e representantes do consórcio para discutir as reivindicações da categoria e o retorno ao trabalho. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro, Nilson Duarte, disse que a reunião foi acertada a convite de representantes do Ministério do Trabalho. Os operários reclamam que faltam médicos e alimentação no turno da madrugada, e que não há lançamento de horas extras no contracheque.
Decisão unânime
Por unanimidade, o TRT considerou a greve foi considerada abusiva por não atender requisitos da Lei nº 7.783/89, que regulamenta o exercício do direito de greve como: a não convocação de assembleia geral para que os trabalhadores pudessem deliberar sobre a paralisação e a não comunicação da paralisação ao Consórcio Maracanã Rio 2014 com a antecedência de 48 horas.
Os magistrados consideraram a existência de uma convenção coletiva em vigor, e a realização de um acordo coletivo firmado entre os trabalhadores e o consórcio, homologado pela Justiça em agosto. Além do mais, as partes não esgotaram a negociação coletiva.
Na sexta, a procuradora Deborah da Silva Felix, do Ministério Público do Trabalho, que deu parecer favorável à declaração de abusividade da greve, informou que já existe uma investigação para avaliar o meio ambiente e condições de trabalho no canteiro de obras do Maracanã.
No dia 13, o Consórcio divulgou nota informando que as reivindicações feitas durante outra paralisação, em 21 de agosto, estão sendo cumpridas, incluindo plano de saúde e R$ 160 de vale alimentação.
Fonte: Site G1