Data: 01/06/2011
O Tribunal Superior do Trabalho lançou, em maio, um programa para prevenir acidentes de trabalho no Brasil. O presidente do TST, João Oreste Dalazen, já declarou à imprensa que as estatísticas atuais são inconsistentes e desatualizadas e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que aumentaram desde 2001. Nesta quarta-feira (1º/6), as emissoras de televisão começam a exibir mais uma peça da campanha publicitária do TST.
O presidente do TST considera escandaloso o fato de o Brasil não enviar dados sobre acidentes de trabalho à Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000. O programa de prevenção de acidentes começou a ser divulgado em maio pela mídia. “O primeiro objetivo é conscientizar a população da gravidade do problema”, disse Dalazen.
Estatísticas mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil. Destes, quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete por dia. Nos dados não entram o funcionalismo público e os trabalhadores informais. Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.
Representantes do TST, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, na terça-feira (31/5), para discutir a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção de acidentes de trabalho e para o fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Eles compõem o Comitê Interinstitucional para Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doença Ocupacional, criado após a assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica firmado no dia 3 de maio último, como parte das comemorações dos 70 anos de implantação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Fonte: Portal Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TST