Data: 15/05/2011
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está discutindo com a sociedade e divulgando a nova proposta para a concessão do auxílio-doença com afastamento de até 120 dias. “Vamos discutir com o Conselho Nacional de Previdência Social, com entidades representativas de trabalhadores e empregadores, com o Conselho Federal de Medicina. Temos um amplo espaço para discussão”, anunciou o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild. O novo modelo prevê a concessão do auxílio-doença previdenciário, com afastamento de até 120 dias, sem necessidade da realização de perícia médica.
Segundo Hauschild, a perspectiva é que, a princípio, sejam feitos experimentos com afastamentos de 30 dias, com aumentos gradativos. No entanto, ele explica que há um motivo para que fossem escolhidos os benefícios com afastamento de até 120 dias. “Oitenta e cinco por cento dos benefícios por incapacidade têm duração de até 120 dias. Além disso, 60% dos segurados que recebem auxílio-doença não pedem prorrogação”, esclareceu o presidente do INSS. Ele ressalta que esta não é uma proposta definitiva. “é um indicativo de que estamos preocupados e que gostaríamos de repercutir a possibilidade de construir algo melhor para a sociedade”, afirmou.
A proposta foi apresentada pela primeira vez no dia 30 de março ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Desde então, o projeto passa por aprimoramentos e estudos da área técnica que conta também com a participação dos médicos peritos. No momento está sendo discutida a utilização de
um atestado médico eletrônico com certificação digital do médico assistente e, também, se o atestado médico já valeria como um requerimento para a concessão do benefício ou se seria necessário um requerimento específico. “Por enquanto estamos fazendo um estudo aprofundado. Ainda não há definição de uma data para a implantação do novo modelo”, esclareceu Hauschild.
Segundo o presidente do INSS, as novas medidas foram propostas por causa da insatisfação do segurado com o modelo atual de concessão de benefícios por incapacidade, pela reincidência da violência contra os peritos-médicos e pelo grande número de perícias iniciais realizadas pelo instituto. Com as novas medidas,1,1 milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas anualmente e, assim, os peritos poderiam ser aproveitados em outras ações para melhor atender a população.
Fonte: Previdência em questão, informativo eletrônico do Ministério da Previdência Social