Data: 26/4/2011
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e o Ministério Público do Trabalho-8ª Região assinaram, nesta terça-feira (26), um Termo de Cooperação Técnica com a finalidade de proteger, preservar e recuperar a integridade física e mental de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e pela procuradora geral do MPT-8ª Região, Ana Maria Gomes Rodrigues, durante a solenidade de abertura da IV Jornada em Saúde do Trabalhador (IV Jest), no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC).
A iniciativa tem apoio do Ministério da Saúde, que foi representado no evento pela coordenadora geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Carmen Silvera.
Segundo Carmen Silvera, o Pará é o primeiro Estado brasileiro a assinar o termo, lembrando que em nível nacional, o documento foi assinado entre o MPT e o Ministério da Saúde no dia 17 de dezembro de 2010.
Ela explicou que o termo significa um ponto de partida para a ação integrada de combate ao trabalho infantil, cabendo à área da Saúde detectar e notificar os casos, a partir da ocorrência de acidentes envolvendo crianças e adolescentes, enquanto o MPT toma medidas jurídicas cabíveis. “É uma parceria importante com vistas à erradicação do trabalho infantil, pois lugar de criança é na escola”,enfatizou Carmen.
Conforme Carmen, as ações têm como prioridade o combate ao trabalho infantil em lixões, em ambiente doméstico, na agricultura com uso de agrotóxico e trabalho informal. “Eu espero que a assinatura desse termo incentive outros Estados a seguirem o exemplo”,concluiu.
Jornada
A IV Jest é promovida pelo Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest-PA) em parceria com diversas instituições ligadas às questões do trabalho e tem como tema “Efetivando a Política de Saúde do Trabalhador no Estado do Pará”.
O objetivo é dar continuidade ao processo de socialização de informações, experiências e encaminhamentos a respeito de ações e projetos, que visam à implantação e implementação da Política de Saúde do Trabalhador no Pará.
A solenidade de abertura da jornada foi conduzida pela coordenadora do Cerest-PA, Sônia Bahia, que compôs a mesa juntamente com Helio Franco, Ana Maria Gomes Rodrigues, Laura Soares Nogueira, da Fundacentro; Jorge Alcântara Carvalho, do INSS; Vera Pacheco, da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (Cist-PA), Jurema Amparo, das Centrais Sindicais, Ivo Borges, da Força Sindical.
O evento prossegue nesta quarta-feira (27) das 8h às 18h, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (Avenida Almirante Barroso, 1765).
Fonte: Agência Pará de Notícias