Data: 14/04/2011
Foi realizada hoje (14/4), no Palácio do Planalto, em Brasília, a segunda reunião da comissão tripartite – governo, empresários e trabalhadores – na mesa de negociação sobre as condições de trabalho nas grandes obras em curso no país. Coordenada pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), a reunião contou com a presença do ministro Carlos Lupi (Trabalho) que anunciou ações concretas do governo federal nos canteiros de obras de Jirau e Santo Antonio (Rondônia).
Na avaliação dos representantes das entidades presentes houve avanços em pontos da pauta apresentada pelas centrais sindicais na reunião passada, como a representação sindical em cada obra, a contratação direta e a qualificação profissional dos operários.
Na reunião de hoje foi decidida a criação de comissão técnica formada por seis representantes das empreiteiras, seis representantes das centrais sindicais, membros do governo e acompanhamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para elaborar uma proposta de um marco regulatório. O objetivo é definir e propor ações e compromissos pactuados entre empresários e trabalhadores, tendo em vista a garantia de condições de trabalho adequadas às especificidades das grandes obras.
Conforme relato do ministro do Trabalho, já está implantada a participação dos sindicatos de trabalhadores nas negociações e na fiscalização dos pontos acordados na reunião anterior da comissão tripartite. Dentro de 15 dias iniciam-se cursos de formação de mão-de-obra para os trabalhadores de Jirau e Santo Antonio, outra reivindicação já negociada. Ele disse ainda que o Sistema Nacional de Emprego – Sine estará totalmente informatizado e integrado até o inicio de junho, possibilitando eficiência na contratação direta dos trabalhadores e com isso eliminar os chamados “gatos”, ou seja, intermediários de mão-de-obra. Lupi finalizou informando que uma força tarefa da fiscalização do Ministério do Trabalho já está presente nas obras, juntamente com os representantes dos trabalhadores.
O ministro Gilberto Carvalho reafirmou a urgência em qualificar as lideranças dos trabalhadores e reforçar a representação dos operários nos canteiros das obras. De acordo com o ministro, o crescimento do setor da construção pesada tem que ser obrigatoriamente acompanhado por relações trabalhistas mais dignas.
As centrais sindicais, por sua vez, informaram que a data-base da maioria das obras é em 1º de maio e que as negociações estão em curso com ênfase em pontos como o desconto dos dias parados em função da greve, melhoria das condições de trabalho, estabilidade para os representantes dos trabalhadores nos canteiros de obras, pontos específicos relacionados a saúde e segurança do trabalho. Os dirigentes sindicais denunciaram ainda a represália de integrantes da segurança patrimonial em algumas das obras e cobraram a imediata instalação de ouvidoria nos canteiros.
Nova reunião da mesa de negociação foi definida para acontecer na primeira quinzena de maio, também em Brasília. Participaram do encontro de hoje representantes das seis centrais sindicais – Central única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) -; da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas); do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), além de integrantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria de Direitos Humanos.
Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República