Data: 09/12/2010
Apesar de o Brasil possuir uma das legislações mais eficientes do mundo em termos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), as empresas estão longe de assimilar e colocar entre suas prioridades essas normas. Esse foi um dos alertas dos participantes do Seminário Empresarial de Segurança e Saúde no Trabalho, promovido nos dias 10 e 11 de novembro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Sistema Fiergs, por meio do Conselho de Relações do Trabalho e Previdência Social (Contrab) e Sesi-RS.
“O Brasil é modelo em normas de SST, mas nem sempre elas são absorvidas pelas empresas”, explica o presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), Carlos Campos. “Muitas vezes essas regras deixam de ser aplicadas porque falta a cultura das empresas para colocar a segurança e a saúde de seus funcionários como valores agregados ao negócio”, afirma o presidente.
Campos alerta que hoje apenas uma pequena parte das leis e recomendações são de fato aplicadas nos escritórios e galpões de produção, o que aumenta o número de acidentes de trabalho e afasta os empregados temporária ou definitivamente de sua função, gerando grandes prejuízos. Dados da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho mostram que os acidentes de trabalho custam aos cofres públicos R$ 42 bilhões por ano.
Para Campos, a fiscalização do Ministério do Trabalho é eficiente – o aumento de notificações nos últimos três anos foi acima de 150% -, mas nem sempre consegue fazer com que as empresas mudem, uma vez que isso implica custos e mudança nos processos. “O desafio das indústrias é harmonizar um ambiente de trabalho seguro, mesmo que para isto se vá adiante do que manda a lei”, resume.
O número de mortes relacionadas a acidentes de trabalho caiu 11,4% em 2009, em comparação com 2008, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, passando de 2.817 mortes para 2.496. Também houve a redução do número total de acidentes notificados no País.
No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 723.452 ocorrências, número 4,3% menor que em 2008. “Nossas fraquezas são o baixo índice de qualificação e preparação dos profissionais e a legislação complexa de nosso País nessa área”, analisou o superintendente regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, José Roberto de Melo, prevendo como ameaças para o País o dumping, a competição predatória e o aprofundamento da crise internacional.
Para a consultora da Organização Mundial de Saúde (OMS) Berenice Goelzer, é importante que as empresas coloquem a competência da área da gestão a serviço das ações de segurança do trabalho. Para ela, existem outras formas de garantir segurança antes da compra dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como gerar competências para evitar o risco na fonte, por exemplo.
às vezes se gasta em equipamentos, mas não se soluciona os problemas de segurança. Há muitas ações que podem vir antes e trazer resultados positivos na prevenção”, observa a consultora da OMS.
Fonte: Portal do Jornal do Comércio de Porto Alegre.