Doze anos depois de diminuir a jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o Brasil está preparado para diminuir a carga total para 40 horas. Foi o que disse, em apresentação durante o 14º Congresso da Anamt, em Gramado (RS), o diretor do Departamento de Trabalho e Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Bruno Marcos Amorim. Ideia incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 231, de 1995, a diminuição da jornada é uma das maiores reivindicações das organizações e sindicatos ligados ao trabalhador.
Para Amorim, o argumento de empregadores de que a redução de 10% do número de horas trabalhadas equivaleria a um aumento de custos em recursos humanos proporcional não leva em conta “o potencial crescimento da produtividade trazido pela diminuição da carga sobre o trabalhador”. “Os médicos do trabalho aqui presentes devem concordar comigo. Trabalhadores com mais horas disponíveis para outras atividades que não as laborais atuam em seus empregos com mais satisfação, e isso mexe positivamente com seu desempenho profissional”, defendeu.
O diretor do Ipea lembrou que a diminuição da jornada trazida pela Constituição de 1988, que levou a carga horária para o patamar atual, deve servir de exemplo juntamente com as experiências internacionais. “Quando analisamos os últimos 20 anos no Brasil ou experiências de redução como a francesa, vemos que o argumento dos sindicatos de que o número de empregos aumentaria é fraco, já que houve um incremento muito pequeno em ambos os exemplos. Entretanto, só a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, com a diminuição dos riscos a sua segurança e saúde, já deveria ser suficiente para que essa mudança fosse implantada.”