Uma simples análise do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2008 pode mostrar um cenário negativo na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Segundo o documento, o Brasil registrou 659.523 acidentes laborais naquele ano, enquanto em 2007 haviam sido notificados mais de 653 mil e, no ano anterior, 512 mil. Houve pouco a ser comemorado em 28 de abril, Dia em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho? Neste caso, os números enganam.
Por trás desse aumento, existe, na verdade, a adoção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que têm mostrado uma subnotificação histórica de acidentes de trabalho no país. Aplicados, respectivamente, em abril de 2007 e janeiro de 2010, esses instrumentos incluem o estudo epidemiológico no cálculo do seguro acidente de trabalho e estimulam empresas a oferecer melhores ambientes de trabalho, com aumento de investimento em SST. Por isso, mais do que uma piora, há nesses indicativos a exposição do fato de que a segurança e a saúde do trabalhador brasileiro têm muito que melhorar.
Esse retrato mais fidedigno é, em si, uma boa notícia. Por esse motivo, o Dr. Mario Bonciani, vice-presidente nacional da Anamt, acredita que o Brasil comemora mais um dia mundial da SST em situação animadora. “O FAP e o NTEP ainda devem ser aperfeiçoados, mas é um grande avanço poder usar o estudo epidemiológico no cálculo do seguro acidente de trabalho. Agora, temos um retrato mais realista da questão da acidentalidade no Brasil e isso, em si, é um motivo para comemorarmos o dia 28 de abril”, pondera.
A escolha de 28 de abril como Dia em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho deu-se devido a um acidente que, em 1969, matou 78 trabalhadores em uma mina no Estado de Virgínia, nos Estados Unidos. Desde 2003, ela é lembrada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, em maio de 2005, foi instituída oficialmente no Brasil por meio da Lei nº 11.121. No mundo, o Programa sobre Segurança e Saúde no Trabalho da OIT estima que, diariamente, cerca de 1 milhão de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho, e mais de 5,5 mil deles morrem de acidentes ou doenças profissionais.