O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), propôs a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma diminuição gradativa: uma hora em 2011 e a outra em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que sugeria uma carga de 40 horas. Depois, o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a ideia às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou que a proposta de Temer mantém a hora extra com 50% de acréscimo, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.
O deputado acrescentou que Temer espera voltar a conversar com os sindicatos dos trabalhadores e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário.
As centrais sindicais fizeram na segunda semana de fevereiro mais uma manifestação na Câmara para pressionar os parlamentares a votar a PEC 231/95. Os trabalhadores pressionam os deputados para que a matéria seja votada ainda no primeiro semestre.
Empresários temem redução
Após reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer, o vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), disseram que não há possibilidade de os empresários aceitarem a redução da carga de trabalho para 40 horas.
“Não há possibilidade nem mesmo de haver uma redução gradativa, a cada ano”, afirmou Della Manna. “Se houver a redução da jornada, vai haver desemprego no país”, acrescentou Armando Monteiro.
Solução alternativa
O presidente Michel Temer disse que vai propor uma solução alternativa, que faça uma mediação entre as duas partes – trabalhadores e empresários. “Será algo gradativo, para que não haja aumento da hora extra, mas que atenda tanto os empresários quanto os trabalhadores”, disse Temer. Um dos pontos previstos, segundo Temer, seria uma compensação fiscal ao empresariado, o que envolveria um acordo com o governo. Nada está definido, por enquanto.
Temer informou ainda que vai chamar as lideranças ligadas aos trabalhadores para encontrar essa solução alternativa. “Vou tentar uma solução consensual”, ressaltou. O encontro com os líderes que defendem as posições dos trabalhadores ainda não está agendado. Tampouco está definida, segundo o presidente, a data para a votação da redução da carga de trabalho.
Compensação fiscal
O presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, enfatizou que essa compensação fiscal não está em pauta porque, desde 1988, não há redução da jornada de trabalho. “Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal”, completou.
Fonte: Agência Brasil