O aumento do piso salarial previdenciário foi um dos fatores que contribuiu para amenizar os efeitos da crise mundial no Brasil. O exemplo foi citado pelo diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Social, João Donadon, na apresentação da reunião técnica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que debateu em Fortaleza (CE) os “Impactos da crise no mundo do trabalho e na Previdência Social”.
De acordo com Donadon, o reajuste do salário mínino em 2009 aos 18,3 milhões de segurados que recebem o piso significou uma injeção extra de R$ 8,7 bilhões na economia do país. Como outras medidas que ajudaram a diminuir os efeitos da crise, ele citou a ampliação do crédito, o corte de juros para estimular o consumo, o aumento no valor do seguro desemprego, a ampliação nos investimentos sociais e a manutenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Piso Social
O diretor da Secretaria de Políticas da Previdência Social solicitou aos países membros da CPLP que passem a debater, com mais profundidade, a adoção do “piso básico de proteção social”. Ele explicou que o Brasil tem diversos programas que, juntos, atendem a todos os itens de composição do piso básico, como atendimento às crianças, aos idosos, às populações de baixa renda e aos desempregados. “Faz parte desse pacote o Bolsa Família, o seguro desemprego, os benefícios previstos pelo Loas [Lei Orgânica de Assistência Social], a Previdência Rural, entre outros”, ressaltou.
Segundo ele, a adoção do piso social não atrapalha o crescimento econômico de um país. “Ao contrário, essas políticas sociais impulsionam a economia, na medida em que se concede à população poder de compra”, observou, acrescentando que o Brasil é um exemplo disso.
O evento seguiu com a realização de quatro reuniões ministeriais, nas quais foram debatidos diversos temas, como a cooperação Sul-Sul nos domínios da qualificação e do emprego. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participou dos debates. O evento terminou na última quarta-feira, dia 24, com a assinatura e aprovação da Declaração e do Plano de Ação de Fortaleza.
Fonte: Assessoria do Ministério da Previdência Social