Apoio financeiro permitirá à empresa incluir nova tecnologia à máquina antiga ou adquirir nova para atender aos padrões de saúde e segurança no trabalho
Já está em vigor o Programa de Modernização de Máquinas e Equipamentos, Finame-Moderniza BK, criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES. O programa tem por objetivo financiar para micro, pequenas, médias e grandes empresas a modernização de máquinas e equipamentos instalados no Brasil.
O Finame-Moderniza BK oferece o apoio financeiro para empresas reconstruírem ou recuperarem equipamentos, incluírem novas tecnologias ou converterem máquinas, a fim de otimizar a capacidade de produção e se adequar aos requisitos de segurança do trabalho pré-estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Duas modalidades operacionais são apresentadas para a concessão do apoio financeiro. São elas: Finame-Moderniza BK Proprietário, que oferece o financiamento à empresa proprietária das máquinas e equipamentos objetos de modernização, e Finame-Moderniza BK Fornecedor, que oferece o financiamento à empresa contratada para executar os serviços de modernização das máquinas e equipamentos.
Segundo Willian Higa, diretor da Regional de Campinas da Fundacentro, a criação desse projeto pelo BNDES é excelente, na medida em que tenta solucionar o problema das máquinas antigas, mas não obsoletas, que são utilizadas por diversos trabalhadores no Brasil e que são responsáveis por inúmeros acidentes. “O financiamento busca adequar essas máquinas pela reestruturação. Dessa forma, o projeto procura garantir maior produtividade para a economia, proteção para saúde e segurança do trabalhador e, ainda, favorece a cadeia produtiva de máquinas e equipamentos no Brasil”, complementa Higa.
O BNDES financiará os serviços de engenharia prestados por empresas brasileiras, desde que estas não sejam as próprias solicitantes do financiamento. São incluídas aí_ peças, partes e componentes necessários à modernização de máquinas e equipamentos. O valor total do contrato de serviços deve ter um índice de 60 de nacionalização, seja em mão-de-obra, engenharia, peças, partes e componentes necessários para a modernização das máquinas e equipamentos.
O Finame-Moderniza BK tem um total de R$500 milhões e cada empresa poderá financiar, no mínimo, R$250 mil e, no máximo, R$10 milhões. Não serão passíveis desse financiamento itens para a modernização de equipamentos de transporte (ferroviário, rodoviário em geral, inclusive tratores, peças ou levantamento de carga).
Para as máquinas que ainda não estão adequadas aos requisitos de segurança do trabalho estabelecidos pela ABNT, o programa admite financiamento em valores inferiores ao mínimo de R$250 mil destinado à conversão da máquina ou equipamento.
O prazo para protocolar os pedidos no BNDES para a contratação do financiamento, para submetê-los à aprovação, iniciou-se no dia 7 de maio de 2007 e termina no dia 15 de dezembro de 2008. Só poderão ser atendidos os financiamentos contratados até 31 de dezembro de 2008.
Proteção de máquinas
O coordenador do programa de Proteção de Máquinas da Fundacentro, Roberto do Valle Giuliano recebe bem a proposta do projeto. “Desde a Conferência do Plástico, em 1997, cobrávamos uma atuação do BNDES que contribuísse para reduzir o número de acidentes”, acrescenta.
Ele considera que essa linha de crédito poderá ajudar a diminuir a ‘produção’ de acidentes, a partir da modernização de máquinas e equipamentos instalados no país. “O grande objetivo é não ter mais acidentes e evitar percalços como acidentes, paralisações, manifestações, processos trabalhistas e todos estes custos para as indústrias”, complementa.
Giuliano analisa que, sob o ponto de vista empresarial, essa é uma ação que melhora a produtividade, e sob o ponto de vista da Fundacentro, “trata-se de uma questão de prevenção para evitar os acidentes provocados por máquinas perigosas no ambiente de trabalho”
Fonte: Ass. Imprensa – Fundacentro