Data: 18 de março
A 15ª; Conferência Nacional de Saúde tem nova data. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) informou que a a etapa nacional da 15ª; CNS aconterá de 1 a 4 de dezembro de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A mudança foi aprovada pelo colegiado no último dia 11 de março, durante a 267ª; reunião ordinária. A data prevista originalmente era de 23 a 26 de novembro.
As demais etapas permanecem conforme o calendário previsto: de 9 de abril a 15 de julho – conferências municipais; e de 16 de julho a 30 de setembro – conferências estaduais.
O decreto de convocação da 15ª; Conferência Nacional de Saúde, assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 16 de dezembro de 2014. Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e eixo “Direito do povo brasileiro”, a 15ª; Conferência Nacional de Saúde será realizada, em Brasília/DF, de 23 a 26 de novembro de 2015.
Pela primeira vez, as etapas da conferência serão precedidas de uma fase de mobilização regional no mês de março. O Conselho Nacional de Saúde vai promover plenárias populares nas cinco regiões. Como explica a presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza, a intenção é ampliar o alcance da conferência, incentivando a troca de ideias sobre o tema de norte a sul do país. “Queremos resgatar o papel original das plenárias de saúde para aproximar ainda mais a conferência da sociedade”, resume.
Regimento – Conforme estabelece o decreto presidencial, a elaboração do Regimento Interno da 15ª; Conferência é responsabilidade do Conselho Nacional de Saúde. O documento, em fase de consolidação, será submetido ao Pleno do CNS para aprovação final na Reunião Ordinária de fevereiro (dias 11 e 12).
Agenda da 15ª; Conferência Nacional de Saúde
Plenárias populares regionais (previsão)
Nordeste – 13 e 14 de março
Norte – 27 e 28 de março
Sudeste – 21 e 22 de março
Centro-Oeste – 27 e 28 de março
Sul – 21 e 22 de março
19ª; Plenária Nacional de Conselhos de Saúde
Dias 13 e 14 de abril
Etapas municipais
9 de abril a 15 de julho
Etapas estaduais
16 de julho a 30 de setembro
Etapa nacional
1 a 4 de dezembro
Fonte: Portal Fiocruz