Data: 28 de maio
Operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal resgatou 25 pessoas em situação de trabalho escravo na segunda-feira (27), em São Luís (MA). Eles trabalhavam nas obras de construção das barracas do Arraial da Lagoa, no bairro do Renascença. Um adolescente de 17 anos foi encontrado no local. Foi marcada para esta quarta-feira (29) audiência para fechar o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores. O MPT irá propor assinatura de termo de ajuste de conduta aos envolvidos.
“Caso não haja acordo, poderemos instaurar uma ação civil pública”, ressaltou a procuradora do Trabalho Anya Gadelha, à frente do caso. Os trabalhadores foram levados de Penalva, cidade a 254 km de São Luís, para trabalhar no Arraial da Lagoa.
Eles não possuíam registro em carteira de trabalho, estavam em alojamento precário, sem água potável e com instalações sanitárias improvisadas. Também não usavam equipamentos de proteção individual (EPIs) e muitos dormiam em barracas de palha do arraial. As obras foram embargadas durante a fiscalização.
Fonte: Ministério Público do Trabalho