A Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlamento do Mercosul realizou nesta terça-feira (4), no plenário 10 da Câmara do Deputados, Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Infantil e Reforma Previdenciária.
O Ministério do Trabalho participou como membro da mesa que discutiu o tema no Plenário. O diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado, falou aos parlamentares brasileiros, argentinos e paraguaios presentes ao evento sobre as ações do órgão no combate ao trabalho infantil, uma das prioridades da gestão do ministro Ronaldo Nogueira.
João Paulo Machado destacou os resultados obtidos pela política do governo, destacando que a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2015, divulgada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstra que houve uma queda no número de crianças e adolescentes encontrados em situação de exploração pelo trabalho. “Houve uma queda de 3,3 milhões de crianças encontradas nessa situação em 2014 para 2,7 milhões em 2015, sendo em sua maioria crianças e adolescentes na faixa de 5 e 17 anos”.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Ministério do Trabalho realizou 46.984 ações fiscais de combate ao trabalho infantil, afastando 63.846 crianças e adolescentes do trabalho entre 2006 e 2015. Somente em 2015 foram 7.263 inspeções. João Paulo Machado observa que a política do Ministério recebeu elogios nos relatórios “Constatações sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil 2015” e “Lista dos Itens Produzidos pelo Trabalho Infantil ou pelo Trabalho Forçado”, produzidas pelo Serviço de Trabalho Infantil, Trabalhos Forçados e Tráfico Humano do Escritório de Assuntos Trabalhistas Internacionais do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. Os estudos do Departamento Americano destacam as principais ações no combate ao trabalho infantil e forçado realizadas pelo governo brasileiro com base nos dados apresentados na Pnad 2014.
Em 12 de junho, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Trabalho realizou em todo o país campanhas de conscientização contra essa prática, que incluíram a realização, nos estados, de operações contra o trabalho Infantil. “A prática ilegal precisa ser combatida e denunciada. Vamos fortalecer, ainda mais, as políticas no combate ao Trabalho Infantil”, frisou.
João Paulo Machado ressalta a importância dos encontros, realizados no âmbito do Mercosul, com parceiros do bloco para operações nas regiões de fronteira. “De 8 a 12 de maio, em Buenos Aires, nos reunimos com representantes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai para discutir um Plano Regional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Na ocasião ficou acertada a execução de ações entre os países do bloco, prevendo operações conjuntas nas fronteiras com a finalidade de coibir irregularidades trabalhistas, com foco no combate a trabalho infantil, informalidade, transporte irregular e inserção de jovens no mercado de trabalho”, lembra o diretor de Fiscalização.
Números da OIT
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 168 milhões de crianças e adolescentes exercem atividade laboral no mundo, 85 milhões delas em trabalhos considerados perigosos. Na América Latina e Caribe esse número chega a 12,5 milhões, sendo 9,6 milhões em trabalhos perigosos.