Data: 5 de junho
O Ministério do Trabalho, em ação conjunta com outros órgãos, resgatou quatro trabalhadores em situação análoga à de trabalho escravo em uma pedreira do município de Diamante do Oeste, no Paraná. Os operários estavam alojados em barracos de lona, sem banheiros e sem acesso à água potável.
O ministro Ronaldo Nogueira disse que as equipes de fiscalização continuarão a realizar operações de combate ao trabalho escravo. “É imprescindível que o trabalhador tenha condições decentes, salário justo e segurança para o desempenho de suas atividades”, afirmou o ministro. “O Brasil não pode conviver com a prática nefasta do trabalho escravo, que é um atentado contra a dignidade humana. Essas ações continuarão a ser feitas de forma intensa”, disse.
Os funcionários das pedreiras recebiam por produção na quebra de pedras, com remuneração de R$ 1.300,00 mensais. Eles não recebiam equipamentos de proteção individual para a execução dos serviços. A equipe de fiscalização constatou ainda que os trabalhadores não tinham carteira assinada.
A coordenadora da operação, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, disse que as condições em que se encontravam os trabalhadores resgatados eram degradantes. “Os funcionários estavam submetidos a condições de vida e trabalho que atentam contra a dignidade humana e caracterizam situação degradante”.
Depois do resgate dos trabalhadores, os esforços passam a se concentrar no pagamento de verbas rescisórias e salários por todo o período trabalhado, além da regularização da situação trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de INSS e FGTS. O Ministério do Trabalho concede aos trabalhadores imediatamente um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.
Além do Ministério do Trabalho, trabalharam na ação o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal.
Fiscalização – A operação ocorreu entre os dias 22 de maio e 1º de junho nos municípios paranaenses de Campina da Lagoa, Céu Azul, Diamante do Oeste, Tapejara e São Jorge do Patrocínio. Foram visitadas cinco propriedades. Além dos resgates realizados, outros 53 funcionários tiveram seu registro regularizado em carteira de trabalho. Isso garante aos trabalhadores proteção e acesso a benefícios, como FGTS e eventual acesso ao Seguro-Desemprego.
No total, foram lavrados 80 autos de infração, sendo as principais irregularidades encontradas a manutenção de trabalhadores sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social e o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual. Em uma das propriedades foram encontrados sete menores. Eles foram afastados das atividades e receberam verbas rescisórias.
Fonte: Ministério do Trabalho