Data: 13 de outubro
Fiscais da Coordenação de Trabalho Portuário e Aquaviário da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE) constataram condições precárias de trabalho dos tripulantes de seis embarcações atracadas no Porto do Recife. As embarcações fiscalizadas fazem o transporte de materiais e mercadorias para a ilha de Fernando de Noronha.
Durante a inspeção foram verificadas as condições de trabalho a bordo. “Nenhuma das cabines das embarcações atendem aos requisitos de conforto e bem estar, elencados pela Norma Regulamentadora 30, que trata de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário”, explica Igor Guimarães, auditor fiscal do Trabalho que coordenou a equipe de fiscais.
Igor relata que foram encontradas más condições das roupas de cama, com lençóis sujos, colchões extremamente desgastados e camas desconfortáveis. Segundo os fiscais, “a maioria das embarcações possuía três camas sobrepostas nas cabines, o que não é permitido segundo a legislação vigente. Nos camarotes, não havia armários para guardar as roupas nem os demais pertences. Em muitas embarcações, o local de refeição não tinha o mínimo de espaço, com mesas pequenas, onde os trabalhadores se revezavam para comer”, relatam.
De acordo com a auditora Soraya Silveira, mesmo que a viagem do Porto de recife à ilha de Fernando de Noronha tenha duração de 30 minutos, não é aceitável que os trabalhadores se submetam ao desconforto. “Eles precisam do mínimo de bem estar no seu momento de repouso, para que possam estar alertas e prontos para suas atividades a bordo”, enfatiza.
No total, foram lavraram 45 autos de infração, por falta de acesso seguro às embarcações atracadas; instalações sanitárias e cabines em péssimas condições de higiene e limpeza e, excesso de tripulantes.
(Fonte: Ministério do Trabalho)