Data: 4 de setembro
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá passar por mudanças. O governo federal estuda alterações no modelo atual do benefício para torná-lo responsável por financiar o seguro-desemprego e a aposentadoria complementar de trabalhadores do setor privado.
Em agosto, um processo de licitação foi aberto pela Secretaria do Tesouro Nacional com o objetivo de escolher um estudo para fazer diagnóstico e propostas de reforma para o FGTS. Os recursos seriam oriundos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Na última sexta, as inscrições foram encerradas e os projetos devem ser entregues em dois meses, a contar da assinatura do contrato.
Segundo o texto, o saque de recursos por demissões sem justa causa estimula “rotatividade excessiva” no mercado de trabalho. O documento diz que as medidas diminuem as possibilidades de treinamento de trabalhadores, revertendo em baixa produtividade.
O Ministério da Fazenda avalia que a remuneração do Fundo, de 3% ao ano somada à Taxa Referencial (TR), deve estimular o saque do dinheiro.
Sérgio Leite, representante da Força Sindical no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fez críticas à proposta. Segundo ele, o FAT deveria cobrar de volta recursos repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em vez de utilizar o FGTS nessa finalidade.
(Fonte: Zero Hora)