Data: 25 de julho
Desde 1968, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) congrega e coordena a atuação conjunta de profissionais que atuam na promoção da saúde dos trabalhadores. Representamos os médicos do trabalho junto à Associação Médica Brasileira (AMB) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM). A defesa da boa prática da especialidade sempre foi um pilar central da atuação da ANAMT, seja pelo rigor técnico ou pela conduta ética. Tanto é que, desde 2002, quando foi reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, a ANAMT incorpora os preceitos éticos nas competências requeridas para o exercício da medicina do trabalho.
Assim foi que, em 2003, foi publicada uma lista das competências que um médico do trabalho necessita ter e exercitar como profissional da área. Não por acaso, a versão mais recente das competências requeridas, considera o profissionalismo ou competência de juízo moral como primeiro domínio. Considera que a competência de juízo moral é a capacidade de refletir diante de situações concretas, utilizando a razão crítica, os conhecimentos e afetos, e tomar decisões sobre as práticas profissionais, considerando as implicacões para a vida dos trabalhadores.
Como membro da International Commission on Occupational Health – ICOH, a ANAMT não apenas incorporou o Código Internacional de ética para os Profissionais de Saúde no Trabalho, como é a legítima representante de sua tradução para o português sendo defensora de seus princípios. A ANAMT entende que, ao adotar este código, seus associados estejam naturalmente comprometidos com seus valores onde ética, qualidade e respeito sejam norteadores das atividades profissionais de médicos e outros profissionais.
Tendo a ética como princípio básico da nossa entidade, a ANAMT defende o reconhecimento da especialidade através da obtenção do Título de Especialista, processo devidamente acompanhado pela AMB. Este reconhecimento é um pressuposto que visa assegurar que seus associados compartilhem boas práticas, troquem conhecimentos e aprimorem a capacidade de julgamento profissional. Para obter o Título de Especialista o profissional necessita demonstrar que os médicos tenham as competências requeridas devidamente comprovadas e que respeitem o estatuto, regimentos internos e código de ética adotados pela ANAMT.
Por todo o exposto, é com pesar que a ANAMT acompanha os desdobramentos da Operação Hipócritas, conduzida pelo Ministério Público da 15ª; Região de Campinas, onde três médicos foram denunciados recentemente por má conduta e, provavelmente, conduta criminosa. Assim como os cidadãos de bem que seguem os noticiários, a ANAMT manifesta sua indignação e informa que esses profissionais não integram o seu quadro associativo e não possuem Título de Especialista em Medicina do Trabalho.
Finalmente, a ANAMT espera que as autoridades cumpram seu papel social, que os culpados sejam devidamente punidos e que possamos todos testemunhar um momento de transformação na sociedade brasileira, com padrões éticos mais elevados e condizentes com o que a maioria da população brasileira espera para o futuro.