Data: 11 de abril
O ano da Copa do Mundo deixou a marca de 7.306 acidentes de trabalho no Rio Grande do Norte (RN), segundo dados da Previdência Social. Foram mais de 20 por dia, dos quais 16 resultaram em afastamentos do trabalho. No mesmo ano de 2014, pelo menos 32 trabalhadores não voltaram para casa, um aumento de 18,51% em relação a 2013, que registrou 27 vítimas fatais no território potiguar.
O alerta é feito pelo Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) por ocasião do Abril Verde, movimento mundial de combate aos acidentes e doenças do trabalho. O mês foi escolhido por abarcar duas datas ligadas ao tema: o Dia Mundial da Saúde (7) e o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28).
Para a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, os dados alarmantes, mesmo subnotificados, revelam que é necessária uma visão sistêmica do problema. “O país não pode continuar a pagar a conta pelo descaso das empresas com a saúde e a segurança dos trabalhadores, que traz prejuízos suportados pelo Sistema único de Saúde, pela Previdência social e, por consequência, toda a sociedade”, ressalta.
Segundo adverte, os hospitais têm obrigação de registrar os acidentes de trabalho no Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória (Sinan). “Na notificação, a identificação das empresas permite que as investigações sejam dirigidas ao respectivo ambiente de trabalho, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novos acidentes”.
Ela aponta ainda que, a partir da notificação, será possível também o ajuizamento de ações para ressarcimento do SUS, na forma de reversão do valor do dano moral coletivo para a saúde pública, além da propositura das ações regressivas em favor do INSS.
Dados nacionais
Ainda segundo informações extraídas do último Anuário Estatístico da Previdência Social (2014), foram registrados cerca de 704,1 mil acidentes de trabalho no país todo. Do total com emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), foram: 76,55% acidentes típicos, 20,67% de trajeto e 2,79% doenças do trabalho.
Com relação aos acidentes típicos, os “trabalhadores de funções transversais” e “trabalhadores dos serviços” alcançaram o maior número, respectivamente 14,56% e 15,59%, o que representa mais de 30% do total registrado. Os “trabalhadores dos serviços” também sofreram mais acidentes de trajeto. Tais atividades correspondem às realizadas por prestadores de serviços terceirizados.
De acordo com a procuradora, “os dados confirmam a máxima de que a terceirização precariza as relações de trabalho, tendo os números do Dieese já revelado que 4 em cada 5 vítimas fatais de acidentes e doenças do trabalho são trabalhadores que prestam serviços terceirizados”, reforça.
(Fonte: MPT/Rio Grande do Norte)