Data: 12 de abril
Na manhã desta terça, 12, teve início o Curso sobre Segurança em Instalações Elétricas Temporárias em Canteiros de Obras, apresentado pelo engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho da Fundacentro de Brasilia, Swylmar dos Santos Ferreira.
Logo no início do curso, o engenheiro mostrou fotos de situações de trabalho em canteiros de obra e questionou os participantes sobre as condições de trabalho apresentadas nas figuras. Pontuou que quase 90 por cento das obras no País acontecem em situações de risco, caracterizando-se como um total desrespeito com o trabalhador, que por sua vez desconhece os riscos a que estão expostos.
De acordo com a OIT, com base em dados de 2014, o custo global dos acidentes de trabalho chega a 2.8 trilhões de dólares; 3 vidas perdidas a cada minuto ou 5 mil mortes por dia. O Brasil contribui com mais 700 mil acidentes e adoecimentos por ano. Em 1980, o Brasil liderava o ranking de campeão mundial de acidentes que veio a se reverter nas décadas posteriores.
Choque elétrico
Os números sobre acidentes de trabalho envolvendo choque elétrico em Brasília vão além: somente em 2016, até o mês de março, houve um óbito com choque elétrico. Em 2015, 3 óbitos, sendo 1 envolvendo choque elétrico e em 2014, 7 óbitos, 1 envolvendo choque elétrico. Os dados são do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito Federal.
Diante desse quadro, Swylmar coloca que sempre haverá um trabalhador que morre por eletrocução e que muitos desses acidentes poderiam ser evitados se houvesse mais conscientização e educação por parte dos empregadores para evitar os acidentes. O engenheiro pondera ainda que mesmo com as ações do Comitê Permanente na Indústria da Construção, não há campanhas de prevenção de acidentes de trabalho.
Legislação e realidade
Não faltam na legislação normas de proteção ao trabalhador. Mas o engenheiro adverte para a fiscalização e efetivação das mesmas, especialmente a Lei 11.337 que discorre sobre a obrigatoriedade das edificações e que não há fiscalização sobre o real cumprimento da mesma. Mas diante desse quadro de ausência de fiscalização, Swylmar observa que a NR 10, além de ser um instrumento de gestão, permite que as empresas possam realizar os serviços elétricos de forma adequada.
Para o palestrante, lidar com a prevenção dos acidentes do trabalho tem levado empresas e profissionais a repensarem os aspectos sociais, éticos, econômicos e jurídicos. No caso do último, os empresários temem as ações regressivas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Um outro aspecto observado pelo engenheiro foi sobre os conceitos de mercado de trabalho que não se aplicam à realidade da população e que deve ser revista, já que a conjuntura do País não permite que todos os trabalhadores tenham carteira assinada. “O fato de o trabalhador não ter registro em carteira ou não estar inserido no mercado formal, não quer dizer que ele não esteja exercendo uma atividade profissional”, observa.
Com carga horária de 8 horas, o curso sobre Instalações Elétricas segue no período da tarde com tópicos sobre choques elétricos e aterramento elétrico onde o engenheiro falará sobre o cumprimento das Normas 18 e 10, e ainda sobre os laudos de aterramento, que de acordo com o engenheiro, devem ser mais técnicos e acompanhados da Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro Eletricista.
(Fonte: Fundacentro)