Data: 15 de janeiro
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) iniciou a fiscalização da montagem dos camarotes localizados nos principais circuitos do carnaval de Salvador. O objetivo é fiscalizar o cumprimento da legislação do trabalho, especialmente a formalização de contratos de trabalho e as questões relacionadas à segurança e saúde do trabalhador.
Até o momento foram inspecionados 12 camarotes, alcançando cerca de 300 operários, sendo que alguns camarotes foram embargados por apresentarem situações de grave e iminente risco aos trabalhadores. A falta de registro dos trabalhadores, a ausência de equipamentos de proteção coletiva e individual, trabalhadores não treinados para a realização das atividades em altura e não submetidos a exames médicos foram os principais problemas encontrados nas ações iniciais.
O chefe da Inspeção do Trabalho na Bahia, Flávio Nunes, ressalta que a fiscalização, neste momento, está focada nos camarotes que ainda não firmaram o termo de compromisso com a Superintendência. “O Termo de Compromisso destaca requisitos fundamentais que preservam a vida, a saúde e a dignidade dos trabalhadores que ali exercem as suas atividades”, conclui Nunes.
(Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego)