O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quarta-feira (4) que seja realizada uma análise dos gastos previdenciários do governo em benefícios como o auxílio-doença e a previdência rural.
Ao citar o relatório divulgado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que sugeriu melhorar a eficiência dos gastos do governo em serviços públicos de saúde, Levy disse que é preciso ter atenção e instrumentos que permitam avaliar o atendimento aos cidadãos e a concessão de benefícios.
“Você medir o resultado das políticas na área de saúde, ter um monitoramento de maneira que você tenha a informação e seja possível medir o desempenho, é o primeiro passo para você poder ter real conhecimento da efetividade de suas políticas”, disse Levy.
Segundo o ministro, os gastos com auxílio doença no país são da ordem de 17% dos benefícios concedidos pelo governo, enquanto a média mundial é de 10%. Se o Brasil tivesse gastos semelhantes ao resto do mundo, a economia aos cofres públicos com o benefício seria de até R$ 15 bilhões.
O ministro também disse que é oportuno haver um debate sobre a idade mínima de aposentadorias, questão também levantada pelo relatório da OCDE, além de observar gastos previdenciários com trabalhadores rurais.
“São medidas objetivas, sobre como você consegue ter um orçamento sustentável, com uma trajetória do gasto que não exceda sistematicamente o PIB. Porque se essa trajetória de médio prazo fica cada vez maior que o PIB, você está contratando impostos. Enquanto não houver clareza com relação a essa trajetória, você vai sempre enfrentar dificuldades fiscais”, disse o ministro.
Levy ressaltou ainda que o governo está trabalhando na linha de frente do Congresso na questão envolvendo a proposta de prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União).
“Está sendo discutida hoje a desvinculação, que dá mais liberdade para o governo organizar o próprio orçamento, mas é uma demanda também dos Estados e municípios. São com ações concretas, e não com conceitos, mas com coisas votadas, que se fazem as reformas”, disse Levy.
(Fonte: Folha de S. Paulo)