Data: 28 de outubro
Representantes de órgãos públicos, de entidades da sociedade civil e empresários apresentaram, em 27 de outubro, propostas para combater o trabalho infantil nas grandes ruas do Rio de Janeiro, sobretudo nas Linhas Vermelha e Amarela. O objetivo do debate, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), é definir uma ação estratégica e integrada com a participação de diferentes entidades para retirar crianças e adolescentes das ruas.
Nas duas vias expressas, que cortam municípios e mais de 20 comunidades, algumas dominadas pelo tráfico de drogas, crianças são flagradas diariamente vendendo bebidas e alimentos aos motoristas. Só neste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social já identificou cerca de 50 crianças e adolescentes trabalhando em diferentes trechos dessas linhas, circulando entre os veículos, principalmente em pontos de engarrafamento. “Não é admissível termos crianças trabalhando, principalmente nessas vias públicas, onde não deveríamos ter nem mesmo adultos, dado o perigo”, destacou a procuradora regional do Trabalho que convocou a audiência, Maria Vitória Sussekind.
“Queremos saber quem são essas crianças, de onde estão vindo, o que estão fazendo, para que possamos colocá-las na escola ou encaminhá-las para cursos de aprendizagem, quando já tiverem mais de 14 anos. Além disso, precisamos dar uma contrapartida para os pais, pois muitos adolescentes trabalham para ajudar a complementar a renda doméstica”, destacou Vitória Sussekind.
Segundo a procuradora do Trabalho Danielle Cramer, que também participou da audiência, são múltiplos os desafios para acabar com essa prática irregular. Por isso a necessidade do envolvimento de órgãos públicos, empresários e entidades da sociedade civil.
Propostas
A maior parte dos participantes defendeu a elaboração de um plano de ação integrada para identificar essas crianças e encaminhá-las aos programas de acompanhamento familiar promovidos pela prefeitura. Segundo a coordenadora do programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Rio de Janeiro, Ana Cláudia Figueiredo, as equipes têm dificuldade em identificar os adolescentes, pois muitos fogem quando os profissionais chegam à localidade. “Não basta identificarmos, temos que reverter a história dessas famílias, fazer o acompanhamento familiar, e, em alguns casos, direcionar a um programa de transferência de renda, como o Bolsa Família”, explica.
(Fonte: MPT/Rio de Janeiro)