Data: 23 de outubro
Quando a Fundacentro dava seus primeiros passos, o Brasil tinha alta taxa de acidentes de trabalho. Em 1970, ocorreram 1.220.111 casos. O número chegou ao ápice em 1975 com 1.916.187 acidentes. Foi nesse período em que trabalharam na Fundacentro os médicos do trabalho René Mendes e Joaquim Dantas e o engenheiro de segurança Leonídio Ribeiro. Os três estiveram na comemoração dos 49 anos da instituição e contaram um pouco de sua trajetória.
A Fundacentro foi criada pela Lei nº 5.161, de 21 de outubro de 1966, em um período que o Brasil vivia sob a ditadura militar. A criação foi anunciada durante o V Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes, que ocorreu em São Paulo, de 24 a 29 de outubro do mesmo ano. A ideia era que ela tivesse o apoio do Estado, da universidade, de entidades públicas e privadas, e de organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho e o Fundo Especial das Nações Unidas.
Passados 49 anos, a instituição lançou o slogan “Meio Século de Segurança e Saúde no Trabalho” e o selo comemorativo dos 50 anos, iniciando as atividades para a celebração do cinquentenário da instituição em 2016. Também buscou refletir sobre sua história, trazendo aqueles que atuaram no começo de sua existência.
Leonídio Ribeiro começou a trabalhar na Fundacentro em 1969 e permaneceu na casa até 1974. Foi assessor da Superintendência e chefiou a área de Engenharia de Segurança. “Por que nesse contexto histórico apareceu a Fundacentro? Qual era o cenário na década de 60? Nós estávamos no governo militar. A OIT estava pressionando muito o nosso país devido ao quantitativo enorme de acidentes do trabalho. A cada duas horas, 4 pessoas morriam no trabalho e ocorriam 660 acidentes com incapacidade total”, avaliou o engenheiro de segurança.
Outro palestrante foi René Mendes, que chefiou a Medicina do Trabalho e se tornou diretor técnico em 1975. Ele trabalhou na Fundacentro entre maio de 1972 e fevereiro de 1976. “é um período complexo, difícil e conturbado pela época – ditadura militar. A Fundacentro nasceu em uma época em que havia uma urgência em relação às estatísticas de acidentes de trabalho. O grande desafio era contribuir para que isso fosse mudado”, explicou o médico.
Ações
René Mendes falou sobre os trabalhos realizados no período que atuou na Fundacentro, como a criação do “Ambulatório de Doenças Profissionais”, em convênio com a Escola Paulista de Medicina. Foram realizados 500 atendimentos em 1973, 2.049 em 1974 e 1.629 em 1975. Houve uma ampliação e qualificação dos profissionais que atuavam na instituição, que foram estudar em universidades no Brasil e no exterior. Também foram contratados profissionais do Chile.
Já a estruturação da Biblioteca da Fundacentro como Centro de Documentação em Saúde Ocupacional começou em 1969. “Essa casa sempre foi servida por um excelente centro de documentação e biblioteca”, afirma o médico do trabalho. Em 1973, ocorreu o convênio com o Centre International d´Informations de Sécurité et d´HygiÈne du Travail – CIS, da OIT. Assim a Biblioteca da Fundacentro se tornou o “Centro Nacional do CIS” no Brasil para coleta, análise e disseminação de informações. Nesse mesmo ano também foi lançada a primeira edição da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional – RBSO.
Outro destaque foi a busca de parcerias. No âmbito nacional, com a Faculdade de Saúde Pública da USP e o professor Diogo Pupo Nogueira e com o Serviço Social da Indústria – Sesi, por meio do Serviço de Medicina Industrial da Subdivisão de Segurança e Higiene Industrial e o médico Bernardo Bedrikow. Já no internacional, com a Organização Internacional do Trabalho – OIT; British Safety Council (Reino Unido); National Safety Council (EUA e Australia); Institut National de Recherche et de Sécurité – INRS (França); Instituto Nacional de Medicina y Seguridad del Trabajo (Espanha) e Consejo Interamericano de Seguridad; Ente Nazionale per la Prevenzione dei Infortuni de Lavoro (Itália).
“Essa casa cresceu, mas poderia ter sido mais. Houve uma rasteira na questão orçamentária. Era para ser financiada pela Previdência Social, hoje o RAT/SAT [Risco Ambiental do Trabalho/Seguro Acidente do Trabalho]. Continuo sonhando com os trabalhadores não morrendo e não adoecendo”, concluiu René Mendes.
Educação
Leonídio Ribeiro buscou destacar em sua fala o papel da Fundacentro para a educação em Segurança e Saúde no Trabalho – SST. A instituição realizou o primeiro curso de Supervisor de Segurança do Trabalho. A base foi o Manual do Inspetor de Segurança, publicado em 1970 pelo Ministério da Educação e Cultura, Diretoria do Ensino Industrial, com o apoio do Conselho Nacional de Segurança – EUA (NSC – sigla em inglês).
A participação da Fundacentro nas edições do Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes – Conpat também foi importante. Para Ribeiro, é fundamental que a instituição preserve os anais desses eventos. Ele também falou sobre outros trabalhos educativos, como um projeto realizado pela Divisão de Segurança para Pernambuco em 1971, por solicitação dos médicos Joaquim Dantas e Jandira Dantas, para a realização de um curso técnico de segurança do trabalho e o uso de um veículo móvel para levar a prevenção de acidentes aos canteiros de obras.
Outro marco ocorreu em 1972, com a regulamentação do Sesmt (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) pela Portaria 3237, de 27 de julho do citado ano, e a criação do Programa Nacional de Valorização do Trabalho – PNVT, pela Portaria 3236. Uma das metas do PNVT era preparar 13.839 profissionais de nível superior e médio para o controle de segurança e higiene do trabalho durante os anos de 1973 e 1974, que ficou sob a responsabilidade da Fundacentro.
A instituição coordenou as comissões para proposta de currículo, conteúdo programático e carga horária dos cursos engenharia de segurança e medicina do trabalho. Também foi responsável por coordenar a execução dos cursos por meio de convênios com universidades, faculdades, escolas e entidades especializadas em vários estados.
“é importante que voltasse um percentual justo para ser aplicado na Fundacentro, porque senão amanhã ela poderá não existir”, finalizou Leonídio Ribeiro.
Regionais
As regionais também estiveram representadas na mesa de discussão. Joaquim Dantas foi convidado em 1971 para criar a Fundacentro/PE, quando visitou a instituição, que na época estava instalada na Rua Cardoso de Almeida, em Perdizes, São Paulo/SP. Ele afirma que conseguiu instalar a unidade em tempo recorde e iniciar as atividades em fevereiro de 1972.
No prédio, situado à rua Riachuelo, no Centro do Recife/PE, contavam com uma sala e podiam utilizar o auditório para a realização de aulas e palestras do Programa Nacional de Valorização de Trabalhadores – PNVT. Lá também foram realizados cursos de supervisor de segurança do trabalho, formando várias turmas. Dantas, médico do trabalho concursado do Serviço Público Federal, trabalhou na Fundacentro até 1977, quando deixou o cargo para ser subsecretário de Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho. Ele indicou como seu substituto o médico Edson Hatem.
A criação da Fundacentro/RJ também ocorreu em 1971. Para falar sobre os trabalhos da regional, foi convidado o servidor Marco Aurélio Madruga. Ele começou a atuar na Fundacentro em 1977, teve a contratação oficializada em fevereiro de 1979 e é um dos servidores com mais tempo de atuação no Rio de Janeiro.
“Meu trabalho é em campo. Trabalhei em uma unidade móvel de ensino. Hoje não existe isso. Fiz trabalho em pedreiras e portos no RJ”, conta Madruga. Atualmente ele faz um trabalho em marmorarias com colegas como Ana Maria Tibiriçá e Fátima Viegas, setor que já trabalhou há 20 anos.
“Vi que os problemas continuam. Vou fazer aula itinerante nas 50 empresas que visitei para mostrar que há condições de melhorar. Eu vivo do que faço. São 38 anos de trabalho na casa”, completa Marco Aurélio Madruga.
Lançamento do selo
O lançamento do selo comemorativo dos 50 anos foi feito durante a abertura do evento. Uma primeira versão foi construída pelo tecnologista Ricardo Serrano, como contribuição para o Grupo de Resgate Histórico – GRH. Uma nova versão foi elaborada pela área de Publicações, pelo tecnologista Flávio Galvão, que deu origem a arte final.
“História, memória e patrimônio é o que garante a nossa identidade. Quem não tem memória, não tem identidade”, afirmou a presidenta da Fundacentro, Maria Amelia de Souza Reis.
A superintendente da SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo), Vilma Dias, representou o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rosseto, e o secretário especial do Trabalho, José Lopez Feijóo.
“é uma honra participar desse evento que comemora o início do cinquentenário. A Fundacentro é uma instituição que nos dá orgulho porque tem contribuído para que possamos efetivar o direito à saúde nesse sentido mais amplo”, disse Dias. Ela contou que como auditora fiscal de carreira, sempre teve a Fundacentro como referência.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, Erich Vinicius Schramm, também participou da abertura do evento: “Gostaria de render homenagem a vocês. 49 anos não são 49 dias. 50 anos são uma vida. Parabéns a Fundacentro e a todos integrantes dessa casa. Não há trabalho digno sem haver o cumprimento das normas de segurança no trabalho”.
“Nesses 49 anos da Fundacentro, quantas vidas direta e indiretamente nós salvamos, graças a um trabalho de formiguinha dos servidores da instituição? Há necessidade de luta para que a Fundacentro possa comemorar seus 100 anos. Ela tem um papel único e particular para a saúde e segurança”, concluiu o diretor técnico da instituição, Robson Spinelli.
(Fonte: Fundacentro)