Data: 2 de outubro
Auditores fiscais do Ceará resgataram 34 trabalhadores em situação análoga à de escravo nos municípios de Ibiapina e Pentecoste, no interior do Ceará. Durante a operação que durou oito dias, de 22 a 30 de setembro, foram lavrados 61 autos de infração pelos descumprimentos das normas trabalhistas. Participaram ainda da operação, representantes do Ministério Público do Trabalho – MPT, do Ministério Público Federal – MPF, da Polícia Rodoviária Federal – PRF e da Defensoria Pública da União – DPU.
Segundo o coordenador da operação, Benedito de Lima e Silva, os trabalhadores resgatados em Ibiapina foram aliciados no Rio Grande do Norte e transportados clandestinamente para o município cearense para trabalhar na construção de casas do Programa Minha Casa Minha Vida. “Eles foram alojados precariamente nas casas que estavam sendo construídas, sem instalações sanitárias, sem energia elétrica e água encanada”. Além disso, a empresa contratante não fornecia alimentação regularmente.
Nenhum dos trabalhadores tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada e equipamento de proteção individual. Além dessas irregularidades, ficou comprovado jornada de trabalho excessiva e um intervalo de apenas 30 minutos para refeição e descanso.
Pentecoste
No município de Pentecoste, no interior do Ceará, a operação também flagrou empregados submetidos a situação de trabalho análoga à escravidão, no dia 24 de setembro, em uma fazenda produtora de coco, na zona rural.
Dez empregados estavam alojados em condições degradantes na fazenda, sendo que cinco estavam dormindo num curral de gado localizado no interior da fazenda. Os demais estavam instalados em uma casa de alvenaria. Em nenhum desses locais havia instalações sanitárias, água potável e equipamentos de proteção individual. Eles estavam sem registro, e não tinham direito a férias e 13º salário.
(Fonte: SINAIT)