Data: 16 de setembro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) denuncia a precária situação de funcionamento e condições de trabalho do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o auditor fiscal Francisco Reginaldo, em recente visita à unidade, ficou constatado que “os instrumentos utilizados na necropsia dos corpos não são os previstos em lei; os servidores têm contato direto com o sangue dos corpos, uma vez que não usam luvas para a execução das atividades; as suturas são feitas com hastes de guarda-chuvas ao invés de com o material adequado”. Além disso, o auditor afirma que alguns profissionais não recebem o adicional de insalubridade a que têm direito.
De acordo com informações da Gerência do IML, repassadas à assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social (SDS), “recentemente foram encaminhados para o IML Caruaru equipamentos como mesas para necropsia, para exames sexológicos e exames traumatológicos. Um freezer e uma câmara fria para seis corpos também foram encaminhados para reforçar o trabalho dos 57 servidores da unidade, que atende todo o agreste e parte do sertão pernambucano”.
Um relatório está sendo concluído e, em breve, o MTE irá ingressar com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho. “Assim, será exigido que o governo faça as adequações necessárias em um prazo estipulado”, adianta Francisco Reginaldo.
Estrutura inadequada
Representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol-PE) destacam que a unidade funciona em local improvisado e inapropriado para a atividade. “é um prédio adaptado, já que pertence ao Serviço de Verificação de óbito (SVO) e divide espaço com esse atendimento. Um complexo começou a ser construído em 2012, para a transferência das instalações, mas as obras foram paralisadas e não temos uma previsão para que a situação seja solucionada. Até foi disponibilizado e encaminhado recentemente alguns equipamentos novos para a unidade, mas não há espaço para a instalação desses. é um estado de insalubridade permanente. Um antigo freezer, que tem capacidade para até quatro corpos, precisa ser usado para acomodar até 10, por isso o cheiro forte é sentido da recepção”, desabafa o conselheiro fiscal do Sinpol-PE, George dos Santos.
Sobre as obras do Complexo de Polícia Científica, a SDS informa que estão paralisadas, porém a construção “é uma das prioridades do Governo”.
Ainda segundo o conselheiro, o IML Caruaru atende a aproximadamente 110 municípios do Agreste, Zona da Mata e Sertão. “O número de profissionais é insuficiente. Para se ter uma ideia, várias vezes na semana é necessário que venham servidores do Recife para auxiliar. Entre os funcionários de Caruaru, existem técnicos em radiografia, mas a máquina disponível está sem funcionar há mais de dois anos”, destaca George dos Santos.
MPPE
A assessoria de imprensa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que instaurou inquérito civil em 2010 e, desde então, vem avaliando as condições dos IMLs do Recife, Caruaru e Petrolina. “O inquérito segue em curso aguardando respostas às deliberações solicitadas à SDS”.
(Fonte: G1)