Data: 19 de agosto
Com o objetivo de harmonizar o entendimento entre a Medicina do Trabalho e a Justiça, a ANAMT organizou em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) o curso de formação continuada “Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre doença e trabalho” entre os dias 17 e 19 de agosto, em Brasília.
Voltada para gestores, juízes e desembargadores, não necessariamente médicos do trabalho ou associados à ANAMT, a capacitação é um desdobramento da colaboração da entidade com o TST dentro do Programa Trabalho Seguro. De acordo com o Prof. René Mendes, diretor de Relações Internacionais da ANAMT que, além de coordenar a formação, também ministrou algumas das aulas, a iniciativa surgiu de uma solicitação feita pelo Comitê Gestor do Programa:
“A proposta foi feita pelo Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro em função da dificuldade de alguns magistrados do Trabalho para lidar com o tema do nexo causal entre trabalho e adoecimento, principalmente ao especificarem os quesitos de perícias trabalhistas, e ao interpretarem os resultados das perícias e argumentos dos assistentes técnicos”.
O curso teve como objetivo partilhar o atual entendimento adotado no campo da saúde brasileira sobre a ampliação do conceito de nexo causal, de modo que essa percepção também seja valorizada pela Justiça do Trabalho. Ao todo, 76 juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho, de diferentes estados, se inscreveram para as aulas.
Ação consolida parceria
Em seu discurso de abertura, o presidente da ANAMT, Dr. Zuher Handar, afirmou que o convite do Comitê Gestor é mais uma demonstração que o Programa é uma prioridade e que a parceria entre as instituições, iniciada em 2014, está dando certo:
“Este curso é um momento de reflexão e compartilhamento de conhecimentos entre as diferentes áreas envolvidas para enfrentarmos as transformações trazidas pelo mundo do trabalho para a saúde dos trabalhadores. é uma grande honra para nós poder contribuir e participar desta iniciativa”.
O presidente da ANAMT, Dr. Zuher Handar, na cerimônia de abertura do curso
Prof. René Mendes, diretor de Relações Internacionais, coordenou a iniciativa