Data: 26 de junho
Com o título “Acidente do Trabalho: Culpa ou Vulnerabilidade do Trabalhador”, o aluno da Pós-Graduação da Fundacentro, Albino Pereira de Sampaio Filho defende a sua dissertação de mestrado. O pesquisador da Fundacentro/SP, José Damásio de Aquino foi o orientador. Compuseram a banca, o tecnologista da Fundacentro/SP, Ricardo Luiz Lorenzi e o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Marcelo Prudente de Assis.
Albino trabalha como auditor fiscal do trabalho, na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de São José dos Campos pertencente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo do Ministério do Trabalho e Emprego. Possui graduação em medicina pela Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), tem experiência na área de medicina, com ênfase em medicina do trabalho. “O tema que escolhi partiu da observação de campo, durante o trabalho que realizo nas empresas, nas ações fiscais. Por isso, tive o interesse de pesquisar o assunto pertinente à saúde e segurança do trabalhador. Para mim, cada vida perdida poderia ser evitada, de alguma forma”, comenta Filho.
Em sua dissertação, de acordo com a publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2013, o auditor fiscal informa que, a cada ano, mundialmente, ocorrem 317 milhões de acidentes não fatais, já os não fatais correspondem a 321 mil. Ainda sobre esses dados, Sampaio relata que esses números referem-se ao panorama dramático da segurança do trabalhador. “é necessário melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, desenvolver métodos de prevenção contra acidentes de trabalho. O Brasil possui normas regulamentadoras, leis, portarias, decretos e convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas em nosso país, as quais precisam ser compreendidas e adotadas nos ambientes laborais”, esclarece o mestre.
O mestre relata que ao realizar ação fiscal com o objetivo de analisar as causas de um acidente de trabalho grave ou fatal, nota que os trabalhadores se acidentavam em situações, tais como ausências de proteção de máquinas, procedimentos de trabalho inadequados e, também, falta de ciência do risco que se perpetuavam no ambiente de trabalho. “Pude observar que algumas condições ou variáveis eram comuns nestes eventos, relacionadas com o trabalhador e com a organização do trabalho da empresa empregadora. Não se trata de apontar o trabalhador “suscetível” aos acidentes de trabalho, perspectiva que não concordo. O correto é estudar as condições ou variáveis que possam tornar um trabalhador mais fragilizado ou vulnerável, diante dos riscos de sua ocupação laboral”, discorre Albino.
Em sua análise, Albino conclui que a capacitação do trabalhador deve enfatizar a ciência dos riscos ambientais e do trabalho, incluindo também, o acompanhamento do empregado na nova função, independentemente do tempo do trabalhador na empresa. “Os acidentes de trabalho graves ou fatais envolveram, em maior frequência, trabalhadores do sexo masculino, nível de escolaridade fundamental e que trabalhavam em média três meses na função. Esses profissionais atuavam em micros e pequenas empresas”, declara o auditor.
Em contrapartida, o mestre ressalta que em alguns casos, o nível de escolaridade superior não foi parâmetro suficiente para impedir que trabalhadores sofressem acidentes de trabalho fatais e, sobretudo, impedir a morte. “Neste caso, além disso, independentemente da escolaridade, pude observar que os empregados que se acidentaram no primeiro dia de trabalho acabaram morrendo. As idades que esses trabalhadores possuíam eram entre 13 e 44 anos e outro fator que merece ser destacado é que não possuíam capacitação para a função que exerciam”, discorre Albino.
Segundo o mestre, o curso de pós-graduação da instituição possibilitou conhecer profissionais que são especialistas em temas técnicas-chave, estudos e pesquisas desenvolvidas pela instituição. “O contato que tive com cada profissional da Fundacentro foi e é muito gratificante, aprendi o máximo que pude com todos e o conteúdo deste curso deveria ser fomentado para os auditores fiscais do trabalho”, discorre Albino.
Fonte: Fundacentro