Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham no país. Em escala global, de acordo com Organização Internacional do Trabalho (OIT), são 168 milhões de pessoas nesta condição.
Mesmo diante desse quadro, o Brasil tem destaque internacional na área ao reduzir, ao longo de 20 anos, 58% do número de jovens neste contexto. Entre abril de 2014 e o mesmo mês deste ano, 5.688 crianças e adolescentes foram resgatadas em ações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A ANAMT reafirma a importância da proteção dos infantes e o cumprimento da legislação da área, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos de idade, exceto na condição de Aprendiz, cuja idade mínima é 14 anos.
“O combate ao trabalho infantil deve envolver todas as esferas por ser um problema essencialmente social. Todos os trabalhos realizados ao longo das últimas décadas podem resultar em uma sociedade mais consciente das condições necessárias para garantir e preservar uma infância e adolescência dignas e saudáveis. Como entidade, a ANAMT defende a elaboração de medidas protetivas aos menores, a fim de que eles possam gozar integralmente destas importantes fases de suas vidas”, disse Zuher Handar, presidente da Associação.