A educação em Segurança e Saúde no Trabalho e a construção de uma cultura de prevenção estiveram em pauta na celebração do Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho na Fundacentro, em São Paulo. Profissionais da Fundacentro e representantes do Governo, dos Empresários e dos Trabalhadores trouxeram temas como práxis educativa, gestão, trabalho e cidadania. No final do evento, houve a cerimônia da vela.
“Esse dia é de reflexão e não de comemoração. Nós sabemos que a luta contra o adoecimento e o ambiente de trabalho nefasto ao ser humano continua eminente em nosso país”, afirma a presidenta da Fundacentro, Maria Amelia de Souza Reis.
Dados da Previdência Social apontam a ocorrência de 705.239 casos de acidentes de trabalho em 2012. “Quando um trabalhador se acidenta e morre durante o trabalho, isso não é natural. Não pode ser incorporado na nossa rotina como uma fatalidade. Tem que ser explicado. Hoje é um dia de reflexão para pensarmos o número de pessoas que se acidentam e adoecem e para que trabalhemos em conjunto para reverter esse quadro”, completa o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, do Ministério do Trabalho e Emprego, Rinaldo Marinho Lima.
A cultura da prevenção foi tema da palestra de Marco Perez, diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, do Ministério da Previdência Social. Ele destacou que a cultura faz parte do processo civilizatório, e a prevenção significa ver antes o que está por vir. “Na prevenção, eu sei a probabilidade de uma ocorrência e vou intervir antes que ela ocorra”, explica Perez. Ele ainda fez uma análise histórica da luta pela emancipação dos trabalhadores e de como o Estado se coloca como tutor e impõe normas ao longo da história.
A construção de uma cultura preventiva também apareceu na apresentação do chefe de ações educativas da Fundacentro, Jefferson Peixoto, que falou sobre educação em SST. Ele mostrou que educação, cultura, prevenção e memória são elementos interligados, que atuam em conjunto para se chegar a uma cultura de prevenção. Nesse processo, é importante questionarmos a nossa cultura e o que é naturalmente aceito. “Em matéria de SST, a educação é um dos caminhos para a melhoria das condições de trabalho e seu papel fundamental é contribuir para a construção de uma cultura de SST”, aponta Peixoto.
A importância da educação também foi retratada em palestra ministrada pela presidenta da instituição, Maria Amelia de Souza Reis, que defendeu uma cultura mais aberta aos sinais de diversidades e ao saber do outro. A educação deve ser vista como práxis, a qual é compreendida como fundamento do pensar e do conhecer humano.
Representando os empregadores, o gerente de qualidade de vida do Sesi/SP, Eduardo Arantes, abordou a gestão integrada entre segurança, saúde e qualidade de vida. Ele apontou que os custos dos afastamentos do trabalho em benefícios de auxílios doenças e aposentadoria por invalidez, tanto acidentários quanto previdenciários, ultrapassaram 2,2 bilhões de reais entre 2000 e 2011.
Já representando os trabalhadores, Jairo da Silva, diretor de SST da Nova Central, destacou que categorias expressivas de trabalhadores foram excluídas e reduzidas através de políticas globalizantes, frutos do capitalismo neoliberal. “No Brasil 3 mil mortes por ano não são capazes de sensibilizar a mídia, nem governo, nem empresários e até mesmo os trabalhadores”, lamenta. “Adoecimento, mutilações e mortes no trabalho são inadmissíveis. Não podem ser compreendidos como naturais. Trabalho digno significa saúde e vida”, conclui Silva.
As apresentações serão disponibilizadas na página da Fundacentro, em Eventos Realizados.
Seminário Unificado reúne sindicalistas da Baixada
Durante a abertura do I Seminário Unificado sobre Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na Baixada Santista, a presidenta da Fundacentro, Maria Amelia Reis destacou a participação ativa do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, pela luta de melhores condições de trabalho. Para a presidenta da instituição, o dia 28 é um dia de refletir sobre a importância da prevenção.
Para Marcos Calvo da Prefeitura Municipal de Santos, o tema SST é de extrema importância e deve servir de fortalecimento à vigilância em saúde.
Representando o MTE na Baixada Santista, Gionei Gomes da Silva ressaltou que o fortalecimento de articulações entre Cerest, Fundacentro e ministérios é importante. Para ele, que defende a criação de uma portaria interministerial, todos devem somar esforços em prol da saúde do trabalhador.
Para o chefe do Escritório de Representação da Baixada Santista-Fundacentro/ERBS, Josué Amador, a dedicação da presidenta da entidade, a participação da Unifesp, do Conselho Sindical da Baixada, Cerest e do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos que cedeu o espaço para a realização do Seminário, são ações que contribuem para que haja eventos dessa natureza. Ainda de acordo com Josué, é necessário que mais órgãos se envolvam na construção de políticas de saúde do trabalhador na Baixada Santista.
Após a abertura do evento teve inicio a apresentação de palestras técnicas. A mesa 1, coordenada por Juliana Andrade, tecnologista da Fundacentro da Baixada Santista contou com a palestra de Fabíola Otero (Cerest Santos) e Fernando José águas (coordenador do Cerest Cubatão). Intitulada: O trabalho dos centros de referência em saúde do trabalhador na Baixada Santista, os dados apresentados tendo como fonte o Cerest Cubatão, mostram que até março de 2015, 320 acidentes e 4 óbitos ocorreram. De acordo com Fabíola, só foi possível chegar a esses dados porque os mesmos foram notificados, colaborando para que se tenha um panorama dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho. “Sabemos da subnotificação porque existe a resistência das empresas, medo dos trabalhadores em perder o emprego e o desconhecimento das leis”, ressaltou.
O gerente da Coordenação de Segurança no Processo de Trabalho da Fundacentro, Leonidas Ramos Pandaggis, expôs algumas definições sobre o conceito de acidente do trabalho. Na palestra: “Análises dos acidentes de trabalho”, entre referências bibliográficas, autores e o uso do dicionário Aurélio utilizadas como fonte, Leonidas chamou a atenção da platéia para o fato de que essas definições colocam o acidente de trabalho como algo inesperado e que definir o acidente de trabalho é difícil e complexo. “Acima de qualquer definição e conceito, o que vemos é uma distribuição de feridos no mundo”, completou. Acesse a palestra.
Na mesa 2, coordenada por Laura Câmara Lima, professora da Unifesp, “Violências e assédio moral no trabalho” foi tema que entrou na programação do evento. A palestrante, Daniela Sanches Tavares, Tecnologista do Serviço de Ergonomia da Fundacentro destacou que o assédio moral praticado atualmente no ambiente de trabalho está associado a questões voltadas para a intensificação da pressão por produção, que por sua vez gera conseqüências à saúde que podem refletir em situações episódicas ou para a vida toda. Acesse a palestra.
Encerrando as atividades do dia, a última palestra foi apresentada por Sérgio Pardal, advogado e professor. Pardal durante sua apresentação “Acidente do trabalho que não é comunicado, vai acontecer de novo”, colocou que os acidentes de trabalho em sua generalidade estão sendo escondidos. Para ele, a redução dos acidentes de trabalho no Brasil consta somente da teoria, mas que na prática, o país vive ao longo dos 20 anos a mesma situação.
Nesse contexto de acidentes, o advogado avalia o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) como um avanço, mas que o mesmo se aplica somente às doenças profissionais e não ao acidente típico. Lembrou ainda que a Lei 8.213/91 que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social também não contempla o beneficio diferenciado.
O evento foi realizado pela Fundacentro, Conselho Sindical da Baixada Santista, Cerest Santos, Cerest Cubatão, Unifesp Baixada Santista, Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista, com a participação do presidente do SETTAPORT, Francisco Nogueira, o Chico.
SETTAPORT organiza seminário no mês de Junho
O Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de SP (SETTAPORT) irá realizar no mês de junho, seminário do porto na área de SST.
O evento estará voltado para os profissionais do Corpo de Bombeiros, empresas do segmento de SST e brigadistas da cidade de Santos, com o objetivo de compreender quais as reais dificuldades existentes em conter grandes acidentes, como o ocorrido na Ultracargo.
Para o presidente do SETTAPORT, o Chico, com a realização do seminário será possível criar mecanismos de emergência e cobrar das autoridades ações de vigilância mais severas para a cidade de Santos. “Com o incêndio da Ultracargo, percebemos que nem a cidade e nem as empresas estavam preparadas para algo dessa proporção”, disse Francisco à Assessoria de Comunicação da Fundacentro durante a realização do evento do dia 28.
Lançamento de livro
A pesquisadora aposentada da Fundacentro, Leda Leal Ferreira, lançou na Faculdade Saúde Pública o livro Análises do Trabalho – Escritos Escolhidos. Ao lado da amiga e colaboradora Flora Vezzá, Leda agradeceu a todos que fizeram parte do desenvolvimento do livro. Diretamente ela agradeceu 23 pessoas dizendo ainda que o livro foi escrito por 48 mãos.
O lançamento aconteceu no dia 28 de abril, data que é celebrada em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho, durante o 46º Encontro Presencial do Fórum Acidentes do Trabalho. O tema abordado no evento tratou da Segurança na Aviação: dimensões humanas, técnica e organizacional. Para falar sobre o assunto estiveram presentes o professor Rodolfo Vilela, do departamento de Saúde Ambiental da FSP/USP, a professora titular também do departamento de Saúde Ambiental da FSP/USP, Frida Marina Fischer, o comandante aposentado, Carlos Camacho, especialista em segurança de vôo e a Desembargadora Silvana Abramo, da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
O comandante Carlos Camacho abordou o livro “O acidente e a organização” para mostrar que o acidente é organizacional, pois o mesmo já começa no processo de organização, dizendo que o problema já vem enraizado dentro desse processo. Ele diz ainda que a ausência de decisões sobre os riscos acaba influenciando em acidentes futuros.
A mesa debateu também a carga horária dos aviadores e o estresse que a profissão gera e o risco que isso pode trazer à tripulação. Camacho listou ainda vários acidentes aéreos e apontou as causas e a forma como eles poderiam ter sido evitados se houvesse uma organização antecipada.
A lei da terceirização, que foi votada na última quarta feira, dia 22, não deixou de ser citada, levando em consideração que as empresas terceirizadas são as que possuem o maior índice de acidentes. Por fim, o Fórum Acidentes de Trabalho se pronunciou contra o Projeto de Lei 4330.
Atividades no MASP
Com o tema “Atrás de cada máquina existe uma vida – pratique o trabalho seguro”, o dia 28 de abril foi marcado com a realização de diversas atividades oferecidas aos trabalhadores e a todas as pessoas interessadas em conferir materiais educativos e palestras sobre SST e demonstração e medidas de segurança. De acordo com os organizadores do evento, o intuito foi de esclarecer a população sobre as práticas de prevenção e proteção à saúde no trabalho.
O evento teve inicio com os integrantes que compõem o Coral dos Correios, os quais cantaram lindamente o Hino Nacional. Após, a abertura do evento contou com a participação da desembargadora do Trabalho, presidente do Comitê de Ordem Social do Tribunal e presidente do TRT 2, Silvia Regina Pondé Galvão Devonald; o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, José Luiz Ribeiro; o juiz do Trabalho e Gestor do Trabalho Seguro, Renato Sabino; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de são Paulo, Claudia Regina Lovato Franco;a procuradora do Trabalho do MPT/SP e representante Regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Mariana Flesch Fortes; a juíza e presidente da Amatra 2, Patrícia Almeida Ramos; o vice-presidente da Fecomércio de São Paulo, Ivo Dall´ácqua Junior; o diretor técnico da Fundacentro, Robson Spinelli Gomes e o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Gestão em Prevenção de Acidentes do Trabalho (IBGPAT), Adriano Jannuzzi.
A desembargadora Silvia comenta que o evento, sobretudo o Dia 28 de Abril tem que ser uma data para conscientizar os empregados e empregadores do trabalho seguro. “Por dia, morrem oito trabalhadores formais, são registrados também 40 pessoas que sofrem sequelas decorrentes ao trabalho. é preciso salientar a valorização da vida, nós temos que amar o nosso corpo e a nossa vida”, explana Devonald.
O juiz José Ribeiro salienta que a vida não tem preço e que todos precisam do emprego; mas que é importante que todos tenham consciência da vida e da segurança do trabalho. “é muito triste quando um trabalhador sofre algum tipo de acidente, por isso é necessário trabalhar a educação e a prevenção desde a infância”, discorre Ribeiro.
Para o juiz do Trabalho, Renato Sabino “O ideal é difundirmos este dia para a nossa vida diária”, diz.
A procuradora Claudia relata que o MPT/SP tem como prioridade a de proteger o meio ambiente do trabalho. Disse ainda que é necessário destacar para as profissões dos setores da construção civil, frigoríficos e sucroalcooleiro os quais representam índices altos de acidentes. “Este dia tem que ser lembrado não somente em memória às vítimas de acidentes, mas para buscarmos promover um ambiente de trabalho decente”, observa Lovato.
A presidente da Amatra, Patrícia Ramos discorre que a promoção do trabalho decente se faz necessário para a saúde do trabalhador. “A aprovação da (PL 4330) que corresponde à terceirização é a própria precarização do trabalho, por isso, vale frisar para não permitirmos que o trabalhador sofra no ambiente de trabalho”, ressalta a juíza.
Ivo Junior, presidente da Fecomércio saudou a todos em geral que estavam participando do evento e em nomes de todos os empregadores disse que a palavra do dia é de compromisso, pois prevenir o trabalhador de acidentes é um fato de inteligência. “Se buscarmos o passado de acidentes e óbitos decorrentes do trabalho, é importantíssimo que fomentar e promover um ambiente de trabalho decente a todos os trabalhadores”, explana Dall´ácqua.
Robson Spinelli, representando a presidente da Fundacentro, Maria Amelia Souza Reis, discorre que é fundamental construir uma cultura de prevenção. “O trabalho não pode trazer sofrimento, contudo, os trabalhadores que perderam a sua vida no trabalho – não pode ficar em vão. Hoje e em todos os dias precisamos lembrar que o trabalhador tenha um ambiente de trabalho decente”, enfatiza o diretor técnico.
Para Jannuzzi, a gestão de trabalho e cultura prevencionista são essenciais para a promoção da prevenção de riscos. “No instituto trabalhamos com o psicossocial no trabalho, desta forma, a saúde mental do empregado é um direito fundamental”, comenta o presidente do IBGPAT.
Palestras no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
Estudantes, engenheiros, profissionais da área de SST e sindicalistas lotaram o auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, para conferirem o evento que teve como objetivo promover a discussão sobre as condições de trabalho, organizado pelo Sindicato e pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Com os dizeres no cartaz “28/04 – Dia Mundial de Saúde e Segurança do trabalho – Em defesa do trabalho como fonte de renda, qualidade de vida e inclusão social”, o dia foi marcado com a realização de duas palestras que foram ministradas pelo diretor técnico da Fundacentro, Robson Spinelli e pelo especialista em treinamentos, consultor na área de Segurança do Trabalho e articulista da Revista Proteção, Cosmo Palasio de Moraes Junior.
Antes das palestras, a mesa de abertura teve a presença dos dois palestrantes, da diretora Regional de Saúde de Guarulhos, Heloisa Helena Sampaio; da psicóloga do Ministério da Previdência Social, Regina Célia Corrêa de Araujo; a gerente em Saúde do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Walquíria Kasaz; representando o prefeito de Guarulhos (Sebastião Almeida), o secretário adjunto do Trabalho de Guarulhos, Nelson Agostinho Oliveira; o vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região, Antonio Cortez Morais; e o organizador e diretor do Departamento de Saúde e Segurança dos Metalúrgicos de Guarulhos, Elenildo Queiroz (Nildo).
Para o presidente do sindicato, Nildo, os atos que aconteceram em vários locais e centrais sindicais em benefício da saúde do trabalhador é um dia de reflexão para o combate de acidentes e óbitos que ocorrem no país. “O sindicato vem desenvolvendo ações com o foco em SST, portanto, este dia não se trata de celebração, mas de reflexão sobre a saúde e segurança do trabalhador. Saliento que é importante que as empresas pudessem disponibilizar um ou dois trabalhadores para participar desta atividade”, discorre Queiroz.
Para a psicóloga Heloisa, é necessário refletir sobre a saúde do trabalhador. “Temos que mobilizar a todos para assegurar os direitos garantidos dos trabalhadores, não se pode voltar nesta questão e mudar a história. Por isso, precisamos ver este dia como mobilização e não de luta”, enfatiza Sampaio.
De um modo geral, os participantes que compuseram a mesa salientaram sobre o direito do trabalho e garantia de trabalharem em um ambiente saudável. No entanto, o trabalho precisa ser desenvolvido em um ambiente que não coloque em risco a saúde e segurança do trabalhador. Enfatizaram também que a terceirização é um retrocesso.
A palestra do diretor técnico Spinelli foi sobre “As oportunidades e os desafios contemporâneos da Gestão de Riscos e SESMT para educação permanente em Segurança no Trabalho”.
Já, Palasio falou sobre os procedimentos legais para execução de trabalho em altura, visando à correta aplicação da Norma Regulamentadora do setor e explanou também sobre dispensa de penalidades aos infratores. “é uma data mais que especial para todos, pois não atinge apenas uma classe social. é importante que este dia ganhe vulto, porque os números de acidentes são assustadores. Eventos como este são essenciais para uma cultura de prevenção de acidentes”, ressalta o palestrante.
Para finalizar, o presidente Nildo salienta que “todas as vezes que nós fazemos os eventos aqui, chamamos os estudantes porque é importante que a educação em SST comece com futuros trabalhadores. Esses estudantes que estão aqui hoje são de ETEC´s. Agradeço a participação de todos, especialmente da Fundacentro que tem sido uma companheira nessas ações. Precisamos de avanço e não de retrocesso”, diz Queiroz.
Fonte: Fundacentro