Data: 28 de março
Os danos causados pelos agrotóxicos aos trabalhadores rurais pela aplicação e os efeitos que geram à saúde das pessoas pelo consumo de alimentos contaminados foram alguns dos temas tratados durante o seminário “Os impactos Socioeconômicos e na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras rurais decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos”, realizado na manhã desta sexta-feira, dia 27, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. O evento foi realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, atendendo a um requerimento apresentado pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), e também discutiu como minimizar esses efeitos.
As galerias e o plenário da Assembleia ficaram lotados por participantes do seminário que debateram as causas dessa utilização inadequada e da forma que vêm sendo manipulados os agrotóxicos e os danos causados tanto para os trabalhadores como para os que consomem os produtos cultivados com a sua utilização. Agricultores, técnicos, representantes dos movimentos sociais, entidades governamentais, estudiosos sobre o tema colaboraram com o debate e propostas para tentar mitigar esse problema que tem crescido a cada dia no Brasil.
O deputado João Daniel ressaltou que esse é um tema de grande importância e por isso propôs um debate amplo sobre ele nesse seminário. Para ele, é de extrema gravidade a situação que temos vivido no país. “Já está comprovado, através de pesquisas, contaminação de leite materno por agrotóxicos consumido pelas mães, contaminação da água da chuva e consequentemente da terra e com isso um agravamento das doenças”, disse.
O parlamentar se comprometeu em se empenhar como deputado federal junto com a bancada de Sergipe e a bancada federal do PT para viabilizar os projetos para Sergipe, especialmente nessa linha de combate à monocultura e o agronegócio “e ajudar a construir um projeto novo de agricultura, comprometido com a natureza e com os homens e mulheres que lutam por uma sociedade mais justa e fraterna”, acrescentou João Daniel.
Os problemas
Durante o seminário, os participantes discutiram os problemas ambientais resultantes do uso desses produtos e destacadas as ações governamentais destinadas à superação dos problemas relacionados. Participaram da primeira mesa, o procurador regional do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim, que representou o procurador-geral do MPT; o procurador do Trabalho em Sergipe e coordenador do Fórum estadual, Manoel Adroaldo Bispo; o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Sergipe, Gileno Damascena; o coordenador nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, Jorge Montalván Rabanal.
Nessa mesa, os participantes apresentaram suas experiências, os problemas decorrentes da manipulação e consumo de produtos que utilizam agrotóxicos, tanto para a saúde humana e para o meio ambiente. O procurador Pedro Serafim lembrou que o MPT é fiscal da lei e sua obrigação é fazer cumprir a lei. Segundo ele, existem várias dificuldades no setor regulatório. “O Estado está desaparelhado”, afirmou. Para ele, a sociedade deve ver isso, porque ela participando também fortalece o trabalho do Ministério Público do Trabalho, que não pode estar ausente desse tema que são os agrotóxicos.
O procurador informou que todos os estados sofrem com esse problema e o número de denúncias é crescente no que se refere à saúde do trabalhador e do consumidor. “Porque o veneno está na mesa com muitos produtos contaminados e cidadão precisa saber disso. Da parte do Ministério Público vamos cobrar para que se cumpra a lei e o Estado funcione nesse tema e o cidadão seja beneficiado com a proteção que ele precisa e seja salvo dessa agonia que é o agrotóxico”, declarou Serafim, que em sua explanação citou alguns casos de intoxicação de trabalhadores pelo país.
Vários dados foram apresentados pelo palestrante. Entre eles, que os agrotóxicos não são remédios para plantas, mas, sim, veneno; que a taxa de crescimento do mercado brasileiro de agrotóxico, ente 2000 e 2010, foi de 190%, contra 93% do mercado mundial. O Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo com 19% do mercado mundial.
O procurador do Trabalho em Sergipe, Manoel Adroaldo Bispo, coordenador do Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos, também destacou os problemas dessa utilização indiscriminada dos venenos nas lavouras no Estado. Segundo ele, esse é o mal do século e, mais que isso, um mal silencioso. “As clínicas tiveram um incremento de 50% em sua clientela de pessoas acometidas por câncer”, observou, citando uma das implicações a longo prazo na saúde das pessoas por essa exposição, seja através da aplicação ou da alimentação com produtos contaminados.
Representando o MST, Gileno Damascena disse que a luta dos movimentos camponeses ligados à Via Campesina tem sido denunciar esse uso indiscriminado desse modelo agressivo de cultivo no mundo. Ele lembrou que enquanto alguns países na Europa estão banindo o uso de agrotóxicos, o Brasil caminha na contramão. “Nós dos movimentos sociais temos lutado pelo fortalecimento da agricultura camponesa, contra o uso de agrotóxicos e é obrigação nossa estar nas fileiras e apoiar os assentamentos que estão na transição para a agroecologia, mas essa responsabilidade toda não pode ser jogada toda para o agricultor, disse Gileno, ao ressaltar que o seminário serviu também para revigorar movimentos e técnicos que lutam pela agroecologia.
A segunda mesa teve a participação de representantes de órgãos governamentais que falaram sobre como os problemas do uso dos agrotóxicos são considerados em cada uma das entidades e as providências que vêm sendo tomadas por cada um deles para a mitigação dos males causados e a perspectiva de mudanças na forma de produção. Participaram dela o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Sergipe, Adailton dos Santos; o representante do Ministério da Agricultura no Estado, André Barreto Pereira; o chefe-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Manoel Moacir Macedo; e o assessor da Vigilância Sanitária Estadual de Sergipe, representante do Ministério da Saúde, José Laércio Fontes.
Presença
Também estiveram presentes ao seminário a deputada estadual Ana Lúcia (PT) e o deputado Jairo Santana (PRB); o deputado fedaeral Jony Marcos, também membro da Comissão de Agricultura da Câmara; o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal; o coordenador da Vigilância Sanitária Estadual, Antônio de Pádua Pombo, representando o secretário de Saúde, José Macedo Sobral; o reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro; a professora Tereza Raquel, representando o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor Angelo Antoniolli; além de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Territórios da Cidadania, Conselho Regional de Nutrição, Sindicato dos Psicólogos, Associação dos Engenheiros Agrônomos (Aease), Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), entre outros.
Fonte: Revista Proteção