Data: 5 de março
Na próxima segunda (9), o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a presidente da Fundacentro, Maria Amelia Reis, o diretor Técnico, Robson Spinelli Gomes, pesquisadores da entidade e autoridades convidadas irão participar de solenidade de apresentação do Protocolo de Intenções firmado entre a Fundacentro e a Procuradoria Regional do Trabalho-1ª;. Região, que tem como objetivo estabelecer condições e parâmetros para a realização conjunta de projetos e ações da Fundacentro, especialmente no desenvolvimento de atividades educativas, cientificas e de sensibilização da sociedade, utilizando as receitas oriundas de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os TACs são provenientes de condenação ou acordo judicial obtidos em ação civil pública.
Desde janeiro de 2009, a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho possibilitou o repasse de verbas a projetos sociais conduzidos por órgãos e entidades públicas. Leia mais sobre a decisão do MPT.
Assinado em 16 de dezembro de 2014 pela presidenta da Fundacentro, Maria Amelia Gomes de Souza Reis, pela Procuradora Chefe do PRT1, Teresa Cristina d´Almeida Basteiro e o procurador-chefe substituto do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, o evento do dia 9 contará com a apresentação e explanação da procuradora chefe sobre a importância da assinatura do referido Protocolo, bem como as fases e objetivos previstos no documento. Para a Procuradora, a parceria firmada entre a Fundacentro e o MPT poderá garantir a aplicação de recursos em atuações que repercutem diretamente no mundo do trabalho.
O evento será realizado na sede do MPT/RJ, localizado à avenida Churchill, 94 – 7º andar, auditório, às 16h.
Fonte: Fundacentro