Data: 3 de março
A primeira reunião científica da APAMT em 2015, realizada no último dia 28 de fevereiro, trouxe para Curitiba o diretor de título de especialista da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), João Anastácio Dias, que debateu com os médicos do trabalho paranaenses a nova regulamentação da NR 4, que entre outras determinações, trata da obrigatoriedade do registro como Especialista no Conselho Regional de Medicina dos médicos que trabalham nos serviços especializados em engenharia, segurança e medicina do trabalho.
“Viemos falar sobre as recentes alterações da nr 4 e a medicina do trabalho como especialidade médica. é uma das especialidades que mais cresce no Brasil atualmente, que vem num período de valorização e por isso que é importante essa discussão sobre as novas normas e como se adequar a esse novo cenário”, explicou o palestrante.
Dr. Anastácio Dias explica que havia um conflito de alguns critérios entre o que se preconiza como especialidade médica entre algumas resoluções do CFM e normas do Ministério do Trabalho. “E essas recentes alterações vieram uniformizar essas normas e valorizar também a questão relacionada à saúde da segurançado trabalho, a importância que tem a proteção da saúde do trabalhador, uma vez que passa a exigir do médico uma melhor qualificação e aprimoramento. Não faz sentido a definição do médico do trabalho se não aquela que dá o status do especialista”, disse.
O diretor da ANAMT lembrou que a associação nacional, dentro de sua área de atuação como uma associação científica, vem em contato permanente com todos os atores envolvidos, procurando participar bastante dessas discuções e, paralelamente, contribuindo para a melhor qualificação dos médicos, com cursos de atualização, congressos e seminários, além da prova de títulos.
Ele destacou, ainda, que a portaria 590 que passou a indicar que os médicos integrantes dos serviços especializados em saúde e segurança do trabalho deve seguir a regulamentação do conselho profissional de classe é de 28 de abril de 2014. Todo o ano de 2014 foi um ano de discussão do prazo de aplicação e, em dezembro, foi publicada portaria com o prazo de quatro anos.
“O médico que obtém o título de especialista passou por uma série de avaliações curriculares, além da prova escrita. E é uma sistemática que faz com que ele tenha um aprimoramento. Isso traz benefícios tanto para a empresa, que se torna mais competitiva e, principalmente, para o trabalhador”, concluiu.
Também, participou da mesa a médica do Trabalho Dra. Keti Stylianos Patsis, conselheira do CRM, que explicou a posição do Conselho, os critérios para o reconhecimento do título de especialista e a resistência a algumas flexibilizações de outros estados. “Mas não adianta apenas resistirmos se não mudarmos a postura”, disse, referindo-se à tolerância da classe com médicos não especializados que não prestam um serviço de qualidade.
O presidente da APAMT, Dr. Paulo Zétola comentou que a regulamentação da NR 4, que traz a exigência do título de especialista, é fundamental para a qualificação do médico do trabalho. “Ele precisa se preparar de uma forma diferenciada, estudar, se atualizar, participar de eventos científicos. Isso vai qualificar, vai diferenciar e, obviamente vai refletir na melhora do atendimento ao trabalhador, na melhora dos programas de saúde das empresas”.
Dr. Zétola lembrou que a busca pela especialização dos médicos paranaenses já era prioridade da Apamt antes mesmo da regulamentação da norma, com a realização do curso de atualização e a preparação dos médicos paranaenses para a prova de título da ANAMT. “Foi uma prioridade de nossa diretoria o curso de atualização e a preparação para a prova de títulos. E o interesse vem crescendo tanto em participação quanto na aprovação de profissionais. No ano passado foram 47 novos médicos do trabalho no Paraná. As ferramentas estão disponíveis, estudar sozinho é diferente do que fazer isso com profissionais do mercado, que tem conhecimento, preparo, que analisam as provas anteriores, faz uma diferença tremenda”, disse. O IV Curso de Atualização e preparatório para prova de título em Medicina do Trabalho da APAMT começa nesta sexta-feira. A prova está marcada para 25 de abril.
Fonte: Associação Paranaense de Medicina do Trabalho