Data: 30 de dezembro
O advogado trabalhista Geancarlo Borges Caruso defendeu a dissertação de mestrado “Doenças associadas ao asbesto e a prova pericial na Justiça do Trabalho” no Programa de Pós-Graduação em Trabalho, Saúde e Ambiente da Fundacentro em 19 de dezembro. O objetivo da pesquisa foi avaliar a qualidade das perícias médicas sobre doenças relacionadas ao trabalho com asbestos, lavradas nas ações indenizatórias julgadas pela Justiça de Trabalho.
Para tanto, o pesquisador desenvolveu um instrumento de análise de nexo causal baseado nos critérios de causalidade de Austin Hill, que foi aplicado em 34 laudos periciais, por dois julgadores de forma independente, que são médicos e especializados em asbesto. As perícias foram selecionadas na base de dados do site do TRT/SP a partir das palavras asbesto e amianto.
“Não identificamos nos avaliadores uma concordância sobre nexo causal, nem em relação à análise do motivo da demanda. Os laudos foram muitas vezes pouco claros”, explica Caruso. Mas em 10 laudos, os avaliadores consideraram suficientes as informações para avaliação do nexo causal. Em segunda etapa, foram sorteados seis laudos e reencaminhados para os avaliadores. Não houve diferença significativa nas duas avaliações.
Segundo o mestre, constatou-se ausência de clareza do perito e a baixa qualidade dos laudos nos processos analisados. Mesmo assim os laudos têm alto índice de influência nos julgamentos. “A conclusão dos peritos influencia fortemente a decisão do juiz, que acolheu a conclusão do perito em 91,18% dos casos, 31 dos 34 laudos analisados. Em 70,59% dos casos o perito concluiu pela existência de nexo causal”, afirma Caruso.
Defesa
A pesquisa contou com a orientação do médico pneumologista e doutor em saúde pública pela Universidade de São Paulo – USP, Eduardo Algranti, que é pesquisador da Fundacentro e referência nos estudos sobre amianto. Já o engenheiro Eduardo Garcia Garcia, também pesquisador da instituição e doutor em saúde pública pela USP, foi coorientador do projeto.
“O Caruso pegou o método e cumpriu basicamente o que eu estava esperando. Eu gostaria que ele continuasse nessa área de saúde e direito, pois tem muito a contribuir”, avalia Eduardo Algranti. Já para Garcia Garcia a pesquisa, que teve o instrumento de análise montado especificamente para esse trabalho, trouxe um resultado relevante.
Na banca, o juiz do trabalho e professor de direito do trabalho e seguridade social da Faculdade de Direito da USP, Homero Batista Mateus da Silva, acredita que há muito a ser feito na área de perícias e que o tema estudado é de grande importância. “Seu trabalho é valoroso por mostrar a relação entre a matéria médica e o direito”, afirma o professor.
O juiz relatou que a Justiça do Trabalho vive um processo de transição para centralização das perícias. Atualmente os médicos que fazem a perícia são particulares e recebem pagamentos precários e não tem possibilidade de pedir exames. A ideia é ter um corpo fixo de peritos para concentrar todas as perícias. “Entregou o laudo, recebe. O destino do processo não lhe diria mais respeito”, explica Homero da Silva.
Também membro da banca de avaliação, Ricardo Lorenzi, tecnologista da Fundacentro e doutor em Saúde Pública pela USP, avalia que a pesquisa evoluiu muito bem desde a qualificação, incorporando as sugestões. “Você retratou bem essa interface entre a área jurídica e a da saúde. Sua contribuição é por ineditismo e originalidade”, afirma Lorenzi. A estrutura do trabalho foi considerada adequada e houve equilíbrio entre revisão bibliográfica e o trabalho de campo.
A defesa ainda contou com a presença do juiz do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP, Guilherme Guimarães Feliciano, que ficou “muito satisfeito com o resultado final”.
Fonte: Fundacentro