Data: 6 de novembro
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, nesta quinta-feira (6), reunião dos gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro). Durante as atividades da manhã, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as boas práticas realizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para difundir o programa e seus objetivos diante da sociedade.
Representante do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª; Região (MG), o desembargador Anemar Pereira Amaral ressaltou a atuação do Regional em parcerias com as escolas técnicas e com o governo do Estado. “Em acordo com as escolas técnicas estaduais, conseguimos incluir nas grades curriculares conteúdos voltados para a saúde e a segurança no trabalho. Nesse sentido, o Poder Executivo editou um decreto para que as empresas de serviço terceirizado contratadas pela Administração Pública forneçam cursos com essa temática para os seus funcionários.”
A Justiça do Trabalho, em Minas Gerais, também divulga o Programa Trabalho Seguro e seus objetivos por intermédio de campanhas publicitárias em meios de comunicação e nas contas de luz, além de promover seminários com o apoio de universidades e sindicatos.
Outra iniciativa destacada na reunião dos gestores regionais foi o aplicativo para celulares, denominado Simvida-TRT8, que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª; Região (PA/AP) desenvolveu junto com a Universidade Federal do Pará, com a finalidade de possibilitar qualquer cidadão pode comunicar aos órgãos públicos acidentes de trabalho ou ocasiões nas quais os empregados estejam submetidos a atividades de risco.
O gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT da 8ª; Região, desembargador Walter Roberto Paro, disse que “Com base nessas informações, o Tribunal, o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego podem tomar medidas imediatas ou programar ações educativas para grupos específicos de empregadores e empregados.”.
Os participantes da reunião também conheceram atividades desenvolvidas em São Paulo e em Santa Catarina. Segundo o juiz auxiliar da presidência do CSJT e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Renan Ravel Rodrigues Fagundes, que é um dos gestores nacionais do Programa Trabalho Seguro, essa troca de experiências é importante para a mobilização de todo o Poder Judiciário e da sociedade civil para a necessidade de prevenir e de combater os acidentes de trabalho.
Campanha publicitária
Durante a reunião, os gestores tiveram acesso aos materiais da Campanha Nacional do Programa Trabalho Seguro de 2014, elaborados pela Secretaria de Comunicação Social do TST. O objetivo da apresentação foi estimular os TRTs a promoverem a divulgação das peças publicitárias em suas regiões. Com o tema “A prevenção é o melhor caminho”, a campanha tenta demonstrar como os acidentes são previsíveis e que eles podem ser evitados por simples ações de prudência do trabalhador e do empregador.
Fonte: Revista Proteção