Data: 22 de setembro
Sessenta e dois trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em carvoarias no Estado de Tocantins. O flagrante ocorreu durante força-tarefa conjunta do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar (PM-TO) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-TO). A operação foi realizada entre 4 de agosto e 19 de setembro e inspecionou ao todo 19 carvoarias, sendo seis desativadas.
Após a inspeção, nove estabelecimentos firmaram termos de ajuste de conduta (TACs) para corrigir irregularidades. As empresas que utilizavam trabalho escravo serão processadas pelo MPT. As verbas rescisórias devidas aos resgatados somam mais de R$ 300 mil. Para o procurador-chefe do MPT-DF/TO, Alessandro Santos de Miranda, que participou da fiscalização, é importante atuação pedagógica, preventiva e repressiva. “Percebemos que os trabalhadores já estão acostumados a essas más condições. Nós temos que mostrar para os carvoeiros, para os fazendeiros e para os trabalhadores como deve ser feito o trabalho.”
Os principais problemas detectados foram o não fornecimento de água potável, alimentação e transportes precários, alojamento em péssimas condições, ausência de Equipamentos de Proteção Individual, de banheiros, abrigos e treinamento para execução do trabalho nas carvoarias. Também houve casos de atrasos no pagamento.
Fonte: Ministério Público do Trabalho