Data: 18 de setembro
“No século XIX, os acidentes de trabalho eram considerados consequências inevitáveis da indústria, mas provamos que eles não são inevitáveis e conseguimos reduzir o número de acidentes de trabalho em 52%”, afirmou o professor da Universidade de Milão, Giuseppe Ludovico, especialista em legislação trabalhista e previdenciária.
Ele fez uma apresentação sobre os acidentes de trabalho na Itália durante o seminário “Os sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália”, que teve início nesta quinta-feira (18), em Brasília. O evento é uma ação do Acordo de Cooperação “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia”. O evento termina na sexta-feira (19).
O Seminário é uma parceria entre os Ministérios da Previdência Social (MPS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e ocorre após as visitas técnicas do consultor da União Europeia ao Brasil e dos técnicos brasileiros à Itália.
A escolha da Itália para trocar experiências no campo de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais se deve ao fato de o país ter um sistema muito similar ao brasileiro, com um seguro acidente do trabalho estatal e uma gestão pública dos benefícios, através de uma autarquia semelhante ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Na abertura do evento o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS, Marco Pérez, destacou o papel da Previdência Social na promoção da Saúde do trabalhador. Ele também enfatizou a importância de parcerias como esta. “As experiências bem sucedidas em outros países com sistemas de previdência social semelhantes ao brasileiro podem auxiliar uma reflexão da nossa situação interna.”
O consultor italiano, Giuseppe Ludovico, também acredita que o Brasil poderá aprender com o modelo italiano. “O Brasil está em um ótimo momento demográfico, com uma população ativa ainda alta e com bons níveis de emprego. é preciso aproveitar este momento para construir um sistema ainda melhor e equilibrado no futuro”, destacou.
Apesar de apontar mudanças necessárias no sistema brasileiro, Ludovico destacou algumas qualidades do modelo brasileiro. “Fiquei surpreso por perceber, já a partir deste primeiro contato, como o Brasil possui um sistema muito organizado, consolidado”, declarou.
O consultor destacou que é preciso incentivar o empregador a investir em proteção, aprimorando o sistema bônus/malus, aplicado através do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Panorama italiano – Pesquisas feitas na Itália mostram que a cada euro gasto com prevenção dos acidentes de trabalho representa um retorno de aproximadamente dois euros de poupança para a empresa. Há pouco mais de uma década o parlamento italiano resolveu premiar economicamente as empresas que investissem em prevenção. Para Ludovico, a medida mudou completamente o cenário da acidentalidade no país. “Desde 2000, os acidentes caíram 52%”, afirmou.
Fonte: Ministério da Previdência Social