Data: 6 de agosto
O III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, que será realizado entre 13 e 16 de outubro, em Itajaí/SC, contará com a apresentação de 48 trabalhos, nas modalidades pôster e oral. Gestão em SST, ergonomia e educação estão entre os temas mais abordados.
“O evento socializará as medidas de controle de riscos nos locais de trabalho, que estão sendo adotadas pelos terminais portuários e aquaviários brasileiros, a fim de evitar acidentes e doenças dos trabalhadores”, avalia o tecnologista da Fundacentro, Antonio Carlos Garcia Júnior, que faz parte da Coordenação Técnica do Congresso.
A programação prévia está disponível no site do Congresso. A participação é gratuita. Para se inscrever, basta acessar o link do evento, em Próximos Eventos, no Portal da Fundacentro. O local de realização será a Universidade do Vale do Itajaí – Univali, na rua Uruguai, 458, Campus Itajaí, em Santa Catarina.
Debates
O debate em prol da prevenção também será proporcionado pelas palestras, que abordarão temas essenciais aos setores. Na conferência inaugural, por exemplo, o médico do trabalho e auditor fiscal José Emilio Magro traçará um panorama da aplicação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR 29) e Aquaviário (NR 30) no Brasil.
Outro destaque é a aplicação da NR 35, sobre trabalho em altura, na área portuária e aquaviária. Um dos palestrantes a abordar o tema é o auditor fiscal do trabalho Luiz Carlos Lumbreras. Já o engenheiro português Luis Alves Dias, professor do Instituto Superior Técnico – IST, de Lisboa, mostrará as boas práticas de trabalho em altura nas atividades portuárias da União Europeia.
O trabalho em altura ainda será abordado por outros especialistas brasileiros: José Henrique Tavares, da Petrobras; Gianfranco Pampalon, do Ministério do Trabalho e Emprego; e o consultor e engenheiro Aguinaldo Bizzo.
As atividades da Comissão Permanente Nacional Portuária – CPNP e da Comissão Permanente Nacional Aquaviária – CPNAq também serão apresentadas durante o Congresso pela gerente regional de Santos (MTE), Rosângela Mendes Ribeiro Silva, e por Pedro Sento-Sé, do Ministério do Trabalho, respectivamente.
Haverá ainda dois painéis. O primeiro, “Responsabilidade na Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho Portuário”, terá palestra do procurador Maurício Coentro Pais de Melo, coordenador nacional da Conapta – Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário. O segundo abordará a responsabilidade na gestão de SST no trabalho aquaviário. Em ambos os casos, haverá debatedores representando Governo, Empregadores e Trabalhadores.
O Manual Técnico da NR 29 será lançado durante o Congresso e distribuído em mídia digital para os participantes. Trata-se de um guia para implementar as medidas constantes na norma, voltadas para a segurança e saúde no trabalho portuário.
Parceiros
O III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário é realizado e coordenado pela Fundacentro, Secretaria de Inspeção do Trabalho- SIT/MTE e pela Univali. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – Fapesc é uma das apoiadoras do evento.
O Congresso também conta com o apoio de instituições de forma tripartite. No Governo, são apoiadores a Diretoria de Portos e Costas (DPC), da Marinha do Brasil; o Ministério da Previdência Social; o Ministério dos Transportes; e a Secretaria de Portos (SEP), da Presidência da República.
Em relação aos Empregadores, apoiam o evento: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega); Petrobras Transportes S.A. (Transpetro); e Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma).
Já representando os Trabalhadores, há o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf); Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco e Arrumadores (Fenccovib); Federação Nacional dos Estivadores (FNE); Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop); Federação Nacional dos Portuários (FNP); Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); e Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar).
Fonte: Revista Proteção