Data: 2 de agosto
No dia 30 de julho, a ANAMT entregou uma proposta de alteração da Norma Regulamentadora n° 35, que dispõe sobre o Trabalho em Altura, ao diretor de Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Rinaldo Marinho. A proposta foi elaborada após dois anos de observação da aplicação do texto, além de debates sobre o tema em seminário e congressos promovidos pela Associação.
No documento, é sugerida uma mudança de abordagem sobre o mal súbito, já que o texto atual determina a realização de exames médicos que possam identificar “patologias que poderão originar mal súbito e queda em altura”. Por ser um sintoma e não uma doença, os Médicos do Trabalho não podem apontá-lo em seus procedimentos. Além disso, essa determinação pode reforçar a ideia do exame médico como um processo discriminatório para os trabalhadores.
O texto entregue ao MTE pode ser visto aqui.
Dr. João Anastácio Dias, Dr. Zuher Handar, Rinaldo Marinho e Dra. Rosylane Rocha