Data: 24 de junho
A presidenta da Fundacentro, Maria Amelia de Souza Reis, e a procuradora chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 3 ª; Região, Márcia Campos Duarte, assinaram termo de cooperação técnica em 29 de maio, em Belo Horizonte/MG. O objetivo é a atuação conjunta das instituições.
A parceria prevê a realização de estudos, pesquisas e a elaboração de laudos técnicos pela Fundacentro, dentro das possibilidades da instituição, na área de segurança e saúde no trabalho, em procedimentos administrativos e processos judiciais de interesse do Ministério Público do Trabalho da região.
O MPT, por sua vez, pode converter os valores de multas arrecadadas e indenizações em favor da Fundacentro, visando ações com impactos sociais. Pode haver, a critério do procurador, a destinação de recursos de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs e de Ações Civis Públicas propostas pelo órgão para a melhoria da estrutura administrativa da instituição.
Participaram da reunião para a assinatura (na foto, da esquerda para direita): o técnico de segurança José Ilton Moreira; o tecnologista Paulo César de Souza; o chefe técnico Lenio Sérvio Amaral; o chefe da Fundacentro/MG, Osman Miranda de Sales; a presidenta Maria Amelia de Souza Reis; a procuradora Marcia Campos Duarte; o tecnologista Gustavo Senra; o analista Celso Salim e a tecnologista Maria do Rosário Sampaio.
Rio de Janeiro
Já no Rio de Janeiro/RJ, a presidenta da Fundacentro assinou, também no mês passado, protocolo de intenções com a Procuradoria Regional do Trabalho da 1 ª; Região, representada pelo procurador chefe substituto, Fabio Goulart Vilela.
Também assinaram o documento o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª; Região, Carlos Alberto Drummond; o superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RJ, Antônio de Albuquerque Filho; o procurador chefe substituto da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Lauro Coelho Junior; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2 ª; Região, Sergio Schwaitzer; o subprocurador geral de Justiça de Administração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotolla Gussem; e o presidente da Amatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Paulo Guilherme Santos Perissé.
O objetivo do protocolo é estabelecer condições para a realização conjunta de projetos e ações educativas e de sensibilização para a erradicação do trabalho infantil e de todas as formas de exploração de trabalho que firam a dignidade humana. Assim será possível formular projetos e planos de trabalho em atividades de mútuo interesse.
O protocolo tem vigência até 5 de maio de 2016.
Outras atividades
A presidenta da Fundacentro, Maria Amelia de Souza Reis, tem se reunido com outras instituições visando parcerias. Na última semana de maio e na primeira de junho, por exemplo, reuniu-se com Fernando Mota, vice-presidente educacional da Fundação de Apoio à Escola Técnica – Faetec, do Rio de Janeiro. O objetivo foi discutir um termo de cooperação.
Outras importantes reuniões ocorreram em Brasília/DF. No dia 10 de junho, o encontro foi com o chefe de gabinete do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ, Claudio Valério. Anteriormente, em 28 de maio, reuniu-se com a deputada federal Maria Lúcia Branti e depois com a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Nunes, para tratar da reabertura da unidade da Fundacentro em Santos/SP.
A participação em eventos preparatórios para a IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é outro destaque. Em maio, Maria Amelia de Souza Reis esteve presente na IV Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador, em Florianópolis/SC, e na IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, em Belo Horizonte/MG.
Confira a agenda completa da presidenta da Fundacentro e mais fotos no Flickr na pasta Ações da Presidência.