Data: 20 de maio
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificaram cerca de 100 moveleiras de Bento Gonçalves (RS) para que adequem o meio ambiente de trabalho. O objetivo foi fazer com que as empresas com mais de dez funcionários discutam os índices de acidentes de trabalho e de adoecimento no setor, que são altos no município. Segundo os juízes do trabalho do Foro local, metade das ações indenizatórias por doenças ocupacionais pertence à indústria.
As notificações recomendatórias foram entregues em audiência pública realizada no dia 13 de maio, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sitracom BG). As empresas devem, entre outras ações, elaborar, implementar e colaborar de forma efetiva com o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na Norma regulamentadora n º 9, do MTE.
“Apresentamos projeto de parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Serra Gaúcha (Cerest/Serra), a Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) da prefeitura, o MPT e o MTE. As moveleiras foram notificadas para corrigir os problemas até 31 de agosto. A partir daí, serão visitadas, inicialmente, pelos técnicos de segurança do Sitracom e dirigentes sindicais dos trabalhadores, que verificarão se foi tudo cumprido, se é necessário mais prazos, enfim, negociar uma solução”, explicou o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, à frente do procedimento.
Segundo o procurador, a ideia não é multar, mas orientar. Entretanto, as empresas que se recusarem a receber o Sitracom e não atenderem requisições da entidade sindical, estarão passíveis de inquérito civil por parte do MPT, que poderá ajuizar ação civil pública. O MTE fiscalizará e aplicará multa. As instituições devem se reunir nos meses de julho e agosto para organizar a forma como serão feitas as visitas (sequência, documentos, etc). A partir de setembro, começarão a visitar as empresas, com monitoramento do MPT.
Participantes – Além de Ricardo Garcia, a mesa foi composta pelo médico do Trabalho do Cerest/Serra, José Enio de Andrade, pelo gerente regional do MTE em Caxias do Sul, auditor-fiscal do Trabalho Vanius João de Araújo Corte, e pelos presidentes do Sitracom BG, Itajiba Soares Lopes, e do Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sindmóveis BG), Henrique Tecchio.
Sucesso – Ricardo Garcia destaca que o projeto apresentado em BG já está em desenvolvimento – com ótimos resultados – em Caxias do Sul, região das Hortênsias (Gramado, Canela e São Francisco de Paula) e Jaquirana, desde 2012. A iniciativa é uma das responsáveis pela queda no número de acidentes de trabalhadores na construção civil em Caxias do Sul. Em Gramado e Canela, as duas Vigilâncias são atuantes, resolvem por si. Em Caxias também, a Vigilância praticamente já não chama mais o MPT.
Fonte: Ministério Público do Trabalho